O juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato, abrirá as oitivas da Comissão Especial da Câmara dos Deputados que discutirá medidas contra a corrupção na próxima quinta-feira, 4, às 9h30. O anúncio foi feito pelo relator do colegiado, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), nesta terça-feira (26). Segundo o parlamentar, o pacote com as dez medidas anticorrupção proposto pelo Ministério Público Federal (MPF), que apresentou em março uma Ação Popular com mais de 2 milhões de assinaturas, modificaria 29 legislações no total. “Não é algo básico e os procuradores têm consciência disso”, afirmou Lorenzoni.
Depois de Moro, no dia 9, às 14h30, os parlamentares ouvirão o procurador da República Deltan Dallagnol, que coordena as investigações, ao lado de outros membros do MP que participam da operação. Segundo o relator, o objetivo é ouvir primeiro os autores das propostas para que eles possam defender as medidas. Na segunda-feira (25), Lorenzoni e o presidente da comissão, Joaquim Passarinho (PSD-PA), se reuniram com a equipe da força tarefa da Lava Jato, em Curitiba, para conversar sobre o cronograma dos trabalhos, que será apresentado pelo relator na próxima terça-feira (2). Segundo o deputado, Moro foi muito “gentil” e aceitou o convite “na hora”.
A pedido do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ele disse que pretende apresentar o seu parecer no final de outubro, após a eleição. A votação no plenário deverá ocorrer em meados do mês de novembro. Além dos requerimentos que já estão na pauta da comissão especial, o relator possui 30 entidades pré-convocadas para oitivas. Para cumprir os prazos, Lorenzoni afirmou que o colegiado vai trabalhar às segundas e terças, inclusive durante a eleição municipal, quando normalmente cai o quórum da Casa. “Essa comissão foi criada após recebermos mais de dois milhões de assinaturas, então temos o dever de virar quantas noites forem necessárias”, declarou.
O objetivo das oitivas é buscar um consenso entre os parlamentares e desfazer atritos anteriores entre os responsáveis pelas investigações e os políticos. “Isso tudo é muito complicado, vamos desacomodar muita gente”, disse. Segundo ele, os parlamentares disseram aos investigadores da Lava Jato que o trabalho da comissão terá que ser de “cooperação”. “Vai ter hora que a gente vai ter que dizer não e eles vão ter que aceitar. Outras que vão definir pontos que não podem abrir mão”, comentou. “Vamos dar prioridade para as propostas que foram feitas (as dez medidas), porém elas vão ter que passar por adequações.”
Lorenzoni disse ainda que já pediu um estudo de comparação de medidas de combate à corrupção feitas por outros países, como Estados Unidos e Alemanha. “Isso é importante para a gente não se contentar apenas em diminuir o tempo processual, por exemplo, mas também poder avançar em outras coisas”. Além disso, o relator já pediu a consultores da Câmara que façam um levantamento dos principais projetos anticorrupção que já estão em tramitação no Congresso dentro desse rol. Ele afirmou que os integrantes da força-tarefa da Lava Jato ficaram muito “surpresos e satisfeitos” com o que foi apresentado pelos parlamentares e se disponibilizaram a ajudar.
A Comissão Especial foi instalada pouco antes do início do recesso parlamentar, no dia 13 de julho, após resistência de alguns deputados, que demoraram para indicar os nomes para compor o grupo. Até agora, só houve a reunião destinada à instalação do colegiado. O próximo encontro será na próxima terça, 2, às 14h30. A reunião será feita para a apresentação do roteiro de trabalho pelo relator; eleição do segundo e terceiro vice-presidentes; e deliberação de requerimentos apresentados até as 18 horas de segunda, 1º. Entre os 17 requerimentos já protocolados, também há convites para nomes como o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa.