O ministro das Relações Exteriores, José Serra, concedeu nesta quarta-feira (29) passaportes diplomáticos ao pastor R. R. Soares e à sua mulher, Maria Magdalena Ribeiro Soares, da Igreja Internacional da Graça de Deus. De acordo com a portaria publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial da União, a solicitação foi feita em nome da igreja no dia 16 de junho deste ano.
Cada passaporte diplomático tem validade de três anos. O documento é “concedido a diplomatas ou a cidadãos brasileiros que, de alguma forma, desempenhem funções de representação do país”, afirma o governo. Esse tipo de documento, em geral, dá benefícios ao portador – como enfrentar menos filas na imigração de aeroportos e facilidades na concessão de vistos.
Em janeiro de 2013, o Ministério das Relações Exteriores, sob o comando de Antonio Patriota, já havia concedido os passaportes especiais para o casal “em caráter de excepcionalidade”. Questionado pela reportagem sobre o motivo da nova concessão, o ministério disse que “responderá com a maior brevidade possível”.
Suspeito
Com menos de uma semana no cargo em maio deste ano, José Serra concedeu o mesmo benefício para o pastor Samuel Ferreira e a mulher Keila, também pastora, da Assembleia de Deus. Ferreira é investigado na Lava Jato suspeito de lavar dinheiro de propina para Eduardo Cunha (PMDB-RJ) por meio da igreja em Campinas.
Apesar da repercussão negativa do caso, a Justiça de São Paulo negou o pedido liminar para a suspensão dos passaportes diplomáticos de ambos. Foi a primeira vez, desde o começo da Lava Jato, que um investigado sem prerrogativa de foro recebe o benefício dado a autoridades.
Líderes religiosos
Não é a primeira vez que o governo federal concede o benefício a líderes religiosos. Em 2013, durante o governo Dilma Rousseff, o líder da Igreja Mundial do Poder de Deus, Valdemiro Santiago de Oliveira, e a mulher dele, Franciléia de Castro Gomes de Oliveira também receberam o benefício. Outros líderes de igrejas também já receberam o documento – que dá direito ao uso de uma fila especial nos aeroportos, mas não dá imunidade diplomática.
Segundo o Itamaraty, a política de conceder os passaportes a líderes evangélicos busca dar igualdade de tratamento às diferentes religiões, já que líderes católicos recebem o documento também. Tradicionalmente o ministério concede o passaporte a líderes religiosos. A atual gestão, contudo, já informou que pretende reavaliar as políticas de concessão de passaportes diplomáticos.
O sistema de concessão de passaportes diplomáticos foi alterado em 2011, quando revelado que os filhos e netos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tinham o documento mesmo depois da sua saída do governo e de não serem menores de idade – como determinava o decreto sobre o tema.
Na época, a legislação dava ao ministro o poder de decidir quem poderia receber o passaporte em casos considerados de interesse nacional, e o então ministro das Relações Exteriores Celso Amorim, concedeu o documento aos filhos de Lula pouco antes do final de seu governo, em 2010.