No discurso que fez no Ministério da Justiça e da Segurança Pública, no final da tarde desta terça-feira (7), Osmar Serraglio (PMDB) deu destaque à crise carcerária, chamando atenção para a quantidade de presos provisórios. “Temos estados onde mais de 80% dos presos são provisórios. Gente que a Justiça ainda não disse se é culpada ou não. São dados chocantes. Algo precisa ser feito”, disse ele.
Serraglio classificou a crise carcerária como “ponto nevrálgico” dentro da sua pasta, já que o governo federal está hoje “federalizando o tema da segurança pública”, que, pela Constituição Federal, está submetido às administrações estaduais.
Durante o discurso, o paranaense elogiou a transferência de recursos federais para a construção de presídios – “o Governo Temer está dando mais do que foi dado nos últimos 13 anos” -, mas acrescentou que não há como avançar sem a “união de esforços”.
Para ele, Ministério Público, Defensoria Pública, Judiciário, Ordem dos Advogados do Brasil e Polícia Federal precisam “atuar juntos”.
Lava Jato
Serraglio também voltou a dizer que “não existe, nem minimamente, qualquer possibilidade de interferência do Executivo na Lava Jato”. “Seria abuso de poder”, disse ele, aplaudido na sequência pela plateia.
Após o discurso, já durante entrevista à imprensa, o peemedebista voltou a repetir que “a Lava Jato está sendo conduzida pelo MP e pelo Judiciário e imaginar que o Executivo possa interferir é uma afronta à famosa separação dos poderes”.
“Não vamos atrapalhar o trabalho profícuo que a Polícia Federal desenvolve”, completou ele.
Terras indígenas
Com forte atuação parlamentar na área ruralista, Serraglio também reservou parte do discurso para falar da questão das terras indígenas, cujo processo de demarcação depende do aval da pasta da Justiça.
“Nós vamos trabalhar de forma conjunta, com as autoridades indígenas, mas também respeitando a Constituição Federal. Nós temos famílias de trabalhadores sendo retiradas de suas terras sem qualquer indenização”, sinalizou ele.
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