Serraglio pede indiciamento de Azeredo, Gushiken, Dirceu, Jefferson, Delúbio e Valério

O relatório do deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR) pede o indiciamento de 122 pessoas, entre elas os ex-ministros José Dirceu e Luiz Gushiken , o ex-presidente do PT José Genoino, o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, o empresário Marcos Valério e 19 parlamentares e ex-parlamentares, entre eles o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ). Serraglio propõe ainda ao Ministério Público que aprofunde as investigações sobre dezenas de outras pessoas, elevando a lista de suspeitos para quase 200. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva é apenas citado no documento. O relatório deverá ser votado na próxima semana.

- Por mais que os deputados tenham sido absolvidos no plenário da Câmara, lá houve um julgamento político. É fato comprovado que houve utilização de caixa dois e ocorrência de crime eleitoral - disse Serraglio.

Sobre Jefferson, o relator diz que "há indícios - e, em alguns casos, provas robustas - de que o esquema, possivelmente engendrado pelo próprio Sr. Roberto Jefferson, comprometeu a boa gestão da coisa pública".

Apesar de o texto afirmar que Lula tomou as providências em relação ao mensalão, o governo ainda considera duro o relatório e não aceita o indiciamento do ex-ministro Luiz Gushiken e quer saber que delito o ex-ministro José Dirceu teria cometido para ser indiciado. Saiba mais aqui sobre a reação dos governistas.

O texto relata a forma como é feita a publicidade de órgãos estatais e trata de contratos sob suspeita com os Correios, como a Rede Postal Noturna, o Correio Híbrido Postal e os contratos de franquias.

No segundo volume, há um capítulo especial sobre o valerioduto, outro sobre o mensalão, intitulado "Mensalão, uma realidade". Serraglio não só diz que existiu o mensalão no Congresso como dedica um tópico que tem o título "Mensalão não é caixa dois" para contestar a justificativa usada pelos beneficiários do valerioduto de que se tratava de quitação de dívidas contraídas em campanhas eleitorais anteriores. O relator lembra que, nove meses depois da divulgação das primeiras denúncias, poucos parlamentares apresentaram comprovantes das dívidas que teriam sido pagas com o dinheiro de Marcos Valério.

"Aquele relatório parcial enumerou com propriedade as razões pelas quais carecia de sustentação a justificativa, engenhada pelos beneficiários do Valerioduto, de que se tratava de quitação de dívidas contraídas em campanhas políticas pregressas. Essas palavras valem ser rememoradas. De logo, é preciso registrar que a tese apresentada carece de provas materiais. Nove meses após a divulgação das primeiras denúncias, pouquíssimos foram os que apresentaram comprovantes das dívidas supostamente honradas com o dinheiro repassado pelo empresário Marcos Valério", diz o relatório.

Serraglio diz ainda que, como não podiam explicar o recebimento dos recursos, os parlamentares admitiram o crime de caixa dois para escapar da acusação de corrupção. Segundo o relator, a tese do caixa dois surgiu meses depois da divulgação das denúncias, de "forma orquestrada".

"Sem argumento para explicar o inexplicável, a defesa dos beneficiários foi a admissão de um crime, para evitar a confissão de outros praticados: a não contabilização das despesas de campanha, conhecido na sociedade como "Caixa Dois", e não a prática de corrupção. Aliás, a tese do caixa dois só apareceu meses depois do início do escândalo, e já então de forma orquestrada", diz o relatório.

Há ainda um capítulo sobre os empréstimos feitos pelo PSDB, em 1998, em Minas Gerais. Sobre o valerioduto, o relator afirma que ficaram provados os repasses feitos pelo empresário Marcos Valério a políticos e autoridades públicas. De acordo com Serraglio, a versão dada pelo empresário e pelos envolvidos no escândalo de que os repasses eram empréstimos foi uma desculpa para justificar os esquema de repasses. Serraglio criticou o Banco Central pela postura em relação aos bancos Rural e BMG, que teriam concededido empréstimos ao PT e ao empresário Marcos Valério. Serraglio afirma que o Bacen tinha a responsabilidade de manter a estabilidade do Sistema Financeiro e de fazer a supervisão bancária para evitar riscos que pudessem afetar as instituições financeiras, o que, segundo Serraglio, não foi feito.

Serraglio relacionou em seu relatório final as irregularidades que teriam ocorrido na contratação, pela Câmara dos Deputados, da empresa SMP&B, de Marcos Valério. Entre elas, ele citou a realização de serviços não previstos no objeto do contrato, incluindo uma reforma nas instalações da TV Câmara e pesquisa de opinião contendo perguntas de interesse do então presidente João Paulo Cunha, desvinculadas do interesse daquela Casa.

Na leitura da introdução do relatório, Serraglio afirmou que o documento trará provas que não deixam margem a dúvidas de que os "ilícitos conhecidos como mensalão de fato existiram". Ele lembrou que foram analisados mais de 20 milhões de registros bancários e 33,8 milhões de registros telefônicos. O relator destacou que os contratos dos Correios e do Banco do Brasil com empresas de publicidade foram minuciosamente analisados.

- Mais de 68 mil contratos dessa modalidade foram integrados à base de dados - afirmou.

Serraglio apenas menciona o caso da compra da Gamecorp pela Telemar, sem citar o nome do presidente no episódio nem de seu filho Fábio Luiz da Silva, o Lulinha, que é sócio da empresa. A citação a Lula no caso do mensalão também é feita da forma como desejava o governo. O relator diz que o presidente foi informado pelo ex-deputado Roberto Jefferson sobre o mensalão e pediu providências ao então presidente da Câmara João Paulo Cunha e ao líder do governo na época, Aldo Rebelo.

Serraglio começou a apresentação de seu parecer de duas mil páginas com uma citação de um trecho do versículo 26 da Bíblia, Mateus: "Nada há encoberto que não venha ser revelado. E nada há de escondido que não venha a ser conhecido".

O presidente da CPI, senador Delcidio Amaral (PT-MS), disse que os parlamentares não puderam apreciar o relatório previamente, pois o documento foi concluído na noite desta terça-feira e impresso durante a madrugada. Por isso, será concedida vista coletiva ao documento. O relatório é composto por três volumes e sua íntegra está disponível no site do Senado.