O prefeito de Curitiba, Beto Richa (PSDB), assina amanhã um contrato com os secretários municipais empossados na última quinta-feira para que eles se comprometam a atingir metas de gestão pública. Dentre elas, está a melhoraria da satisfação da população com relação aos serviços públicos municipais, tais como a redução em 25% do tempo médio de atendimento do cidadão até o fim de 2012.
Outra meta é a redução das despesas de custeio da prefeitura em pelo menos 10% até o fim deste ano (cerca de R$ 250 milhões). A medida havia sido anunciada durante a posse e será tomada para evitar que a crise financeira, que pode derrubar a arrecadação municipal, afete investimentos em obras (veja no quado ao lado todas as metas).
Há ainda objetivos na área de recursos humanos da prefeitura. Uma das metas é ampliar o número de funcionários com nível superior. Atualmente, 53% dos servidores têm curso superior. A intenção é aumentar esse índice para 58% até o fim deste ano. Como forma de ampliar a qualificação dos servidores, a prefeitura pretende também ampliar o número de horas-aulas dos servidores em cursos de capacitação profissional, de 44 horas para 55 anuais.
Objetivos genéricos
A lista de metas, divulgada no site da prefeitura, traz ainda alguns objetivos genéricos para políticas públicas, tais como o aumento de vagas em creches, a redução da mortalidade infantil e a diminuição do tempo de emissão de licenças e alvarás. A prefeitura não informou, no material divulgado na internet, quais seriam os números que se pretende atingir ao fim da gestão em relação a essas metas.
Os secretários recém-empossados, porém, terão até 19 de fevereiro para planejar metas específicas a serem atingidas a cada ano da gestão, além de detalhar como deverão ser alcançadas. Segundo a assessoria da prefeitura, o trabalho dos secretários será acompanhado pela Unidade de Gestão do Plano de Governo um grupo técnico responsável por fazer o monitoramento do desempenho das secretarias.
Especula-se nos meios políticos que os secretários que não atingirem as metas possam ser demitidos. O contrato de gestão com os secretários, por exemplo, será renovado anualmente. O sistema de metas na administração pública, inspirado na gestão empresarial, foi inspirado na experiência desenvolvida pelo governador mineiro Aécio Neves (PSDB).
Reunião
Os detalhes do contrato de gestão foram discutidos em uma reunião realizada na última sexta-feira pelo prefeito Beto Richa com os secretários municipais do Planejamento, Alceni Guerra; de Governo, Rui Hara; e da Comunicação, Deonilson Roldo, que também ocupa a chefia de gabinete de Richa. Também esteve presente o procurador-geral do município, Ivan Bonilha.