Servidor do TC é preso sob acusação de fraudar licitação de R$ 36,4 mi

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O coordenador-geral do Tri­bunal de Contas do Paraná (TC), Luiz Bernardo Dias Costa, foi preso em flagrante ontem, em uma operação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), órgão vinculado ao Ministério Público Estadual (MP). Costa foi detido logo após receber R$ 200 mil de um empresário ligado à construtora que venceu a concorrência pública para a construção de um anexo ao prédio do TC, no Centro Cívico, em Curitiba. O servidor é acusado de ter fraudado a licitação para beneficiar a empresa. Os R$ 200 mil seriam o pagamento de propina.

A prisão ocorreu na sede da empresa Sial Engenharia e Construção. Ganhadora da concorrência pública, a empresa seria responsável por executar uma obra de R$ 36,4 milhões, construindo um prédio anexo à atual sede do Tribunal de Contas.

O empresário Edenilso Rossi, ligado à construtora, também está detido por força de mandado de prisão temporário.

Além das prisões, policiais e promotores do Gaeco estiveram no prédio do Tribunal de Contas, onde cumpriram mandados de busca e apreensão. Foram recolhidos documentos da coordenadoria-geral – setor onde Costa estava lotado – e do departamento de licitações do TC.

O coordenador do Gaeco, Leonir Batisti, não quis dar declarações sobre a operação para não prejudicar as investigações e também porque o caso está sob sigilo judicial. O advogado de Costa, Roberto Brzezinski, disse que ainda estava se inteirando sobre o assunto para decidir quais medidas tomar na defesa de seu cliente. O TC foi procurado, mas não se pronunciou. A reportagem não conseguiu contatar representantes da Sial Engenharia para se pronunciarem sobre a acusação.

Quem é o coordenador

Luiz Bernardo Dias Costa é servidor de carreira do Tribunal de Contas do Paraná (TC-PR), no cargo de analista de controle. Atualmente, ocupa o cargo de coordenador-geral do órgão. Costa chegou a participar da Comissão de Fiscalização da Copa 2014 para definição da metodologia a ser aplicada no controle das obras. Conforme recibo de pagamento de maio de 2014, recebe salário de R$ 40.070,50 – reduzido para o teto do funcionalismo público, de R$ 29.462,25. Costa é graduado em Direito e mestre em direito econômico e social.