Servidor pagará mais à Paranaprevidência

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A maioria dos servidores públicos do estado do Paraná deve ter um aumento no desconto mensal da contribuição previdenciária, que subiria dos atuais 10% para 11% do salário. A mudança deve constar do novo plano de custeio da Paranaprevidência, que está sendo finalizado pela instituição, responsável pela aposentadoria dos funcionários públicos do estado. Não está descartada ainda a volta da contribuição mensal de aposentados e pensionistas, que havia sido suspensa desde o início do governo Requião, em 2003.

O porcentual, no entanto, pode ser ainda maior e vai ser definido na semana que vem durante uma reunião do presidente da Paranaprevidência, Munir Karam, com o governador Roberto Requião e secretários estaduais.

Atualmente, o índice de contribuição varia de 10% a 14%, dependendo da faixa salarial dos 263 mil servidores. A intenção é definir um porcentual único, que será de no mínimo 11%. Na visão de Karam, o novo índice não significa um aumento no desconto, mas sim uma redução. "A média de contribuição é de 11,3%", afirma.

O novo plano de custeio, que vai definir o índice de contribuição para o funcionalismo público do estado, já foi encaminhado a Requião, que deve repassar para a Assembleia Legislativa no início do mês que vem, quando o parlamento estadual retoma as atividades. Para Karam, a necessidade da remodelagem do plano de custeio é porque nos últimos dois anos o atual plano previdenciário apresentou déficit – que ainda não foi calculado pela Paranapre­­vidência. Reportagem da Gazeta do Povo publicada em setembro de 2009 mostrava que a instituição admitia um déficit de R$ 245 milhões em até 30 anos.

Uma das razões para o prejuízo foi a decisão de Requião, que em 2003 isentou cerca de 98 mil aposentados e pensionistas da contribuição. Uma das medidas para deixar a conta previdenciária no azul pode ser a retomada da contribuição dos inativos, o que, segundo Karam, não está descartada. "A taxação dos inativos é uma questão que ainda vai ser definida. Hoje aposentados e pensionistas não contribuem", diz. Apesar dessa possibilidade, o presidente da Paranáprevidência não acredita nessa hipótese. "O governador pensa muito na questão social. A tendência é que ele mantenha o mínimo contributivo (de 11%) e deixe de fora os inativos."

Números repassados por Ka­­ram mostram que o estado do Paraná paga por mês aproximadamente R$ 220 milhões em aposentadorias e pensões. A volta da contribuição previdenciárias dos inativos representaria um au­­mento de R$ 8 milhões na arrecadação – cifra que na avaliação do presidente da instituição é insignificante frente ao volume despendido pelo estado. No entanto, ele ressalta que esses R$ 8 milhões teriam um peso decisivo para montar uma reserva para pagar os inativos daqui a 50 anos.

Dívida

Problemas de gestão do plano de custeio previdenciário provoca um rombo nas contas. Além de uma dívida de R$ 245 milhões, admitida no ano passado, o Tribunal de Con­­tas do Estado (TC) apontou, na mesma época, que o go­­ver­­no do estado teria uma dívida de R$ 887 milhões com o fundo. Esse rombo foi alvo de uma série de denúncias feitas pelo ex-diretor jurídico da Paranaprevidência Francisco Alpendre, que acabou demitido do cargo. Em 2008, ele afirmou que a dívida da instituição somava R$ 1,4 bilhão por causa de aportes financeiros que o Executivo deixou de cumprir só em 2007. Alpendre chegou a responsabilizar Requião pelo prejuízo, acusando-o de crime de responsabilidade.

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Interatividade

O aumento do desconto previdenciário vai resolver o déficit no Paranaprevidência?

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