Servidora é suspeita de desviar R$ 2,1 milhões

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Uma funcionária da prefeitura de Curitiba é suspeita de desviar R$ 2,1 milhões de recursos públicos. Chefe do núcleo de Saúde Municipal, a servidora teria feito 101 operações de créditos, de fevereiro de 2004 a outubro de 2008, depositando dinheiro na própria conta-corrente, na do marido – que também é funcionário de carreira da prefeitura – e na conta de terceiros. A denúncia foi feita ao Ministério Público do Paraná pela Procuradoria-Geral do Município.

A prefeitura oficialmente não quer divulgar o nome da funcionária com o argumento de que o caso ainda não começou a tramitar na Justiça.

A fraude foi descoberta pelo departamento financeiro, que faz o controle interno das contas do Executivo. Segundo o procurador-geral do município, Ivan Bonilha, o dinheiro desviado era do Sistema Único de Saúde (SUS), usado para pagamento de fornecedores.

A servidora usava o cadastro de fornecedores da prefeitura e forjava a prestação de serviços que não foram feitos. Usando o nome e o CNPJ das empresas, ela fazia os pagamentos alterando os números das contas bancárias. "É comum o fornecedor da prefeitura mudar as contas bancárias, então ela simulava a prestação de serviços que nunca foram feitos para desviar o dinheiro", explicou Bonilha.

Em cada operação de transferência do dinheiro, explica o procurador, a funcionária movimentava aproximadamente R$ 5 mil. Mas, em alguns casos, os depósitos chegaram a R$ 100 mil reais. A Secretaria de Saúde do município faz 3 mil operações mensais de pagamento de fornecedores, como serviços médicos, exames e remédios, diz Bonilha. "É uma complexidade de relações burocráticas envolvendo os recursos que vêm do SUS, de Brasília. Não houve falha no controle, ao contrário. Isso mostra que a prefeitura tem um controle rigoroso sobre todos os pagamentos", afirmou o procurador.

Após a identificação dos desvios, foi aberta sindicância pela Procuradoria-Geral do Município. "A própria funcionária admitiu o delito, disse ter sido vítima de fraqueza, que estava endividada e com dificuldades financeiras. Já o marido negou ter conhecimento dos desvios, mas depois verificamos que o dinheiro era depositado também na conta dele", explicou.

A funcionária e o marido, ambos com 20 anos de serviço público, foram afastados. Além do salário como servidora de carreira, ela tinha um cargo de confiança e recebia também como chefe do núcleo de saúde. O marido é servidor de carreira e trabalha na Secretaria Municipal de Obras Públicas.

O casal responde a processo disciplinar interno, com pedido de exoneração. Além da notícia-crime apresentada ao Ministério Público, a procuradoria do município vai propor ainda uma ação judicial de ressarcimento para a devolução de dinheiro obtido ilegalmente. Segundo Ivan Bonilha, esse foi o único caso de sindicância aberta pela prefeitura envolvendo desvio de dinheiro na atual administração.