Servidoras encerram greve de fome

• 0

Quatro servidoras estaduais da Saúde terminaram ontem a greve de fome de 48 horas que fizeram na ante-sala do gabinete do secretário estadual da saúde, Cláudio Xavier. O ato foi um protesto ao desconto que cerca de 500 servidores sofreram no salário por não cumprir a jornada de 40 horas semanais, determinada pelo decreto do governador Roberto Requião, de 2005. Elas buscavam uma negociação com o secretário, que não atendeu as manifestantes.

"Não queremos ser heroínas, mas não podemos ser derrotadas por um governo autoritário e prepotente", disse uma das grevistas, Elaine Rodella, durante a sessão do Conselho Estadual de Saúde, realizada ontem na sede da Secretaria Estadual da Saúde (Sesa). Carregando malas e cobertores, o grupo foi aplaudido da sessão.

O deputado estadual Tadeu Veneri (PT), presente no encontro, afirmou que irá apresentar um projeto de Lei para regulamentar a jornada de 30 horas semanais, que os servidores cumprem há 15 anos. Segundo ele, 35 dos 54 deputados da Assembléia Legislativa votam a favor. "Não tenho a menor dúvida que os descontos dos servidores vão ser revertidos por ação judicial", disse.

O inspetor de saneamento, José Carlos Nogueira, 66 anos, foi um dos que sofreu o desconto. Na última folha de pagamento, ele teve 20 dias descontados por não cumprir jornada de 40 horas, o equivalente a R$ 434,00. "É bastante difícil a situação. Embora procuro ser econômico, não acreditava que iam fazer o desconto", disse.

O governo do estado reafirma que a carga horária de 40 horas semanais deve ser cumprida, inclusive para as funções com jornada inferior. Os cargos devem ser exercidos dentro dos limites previstos por legislação (para fisioterapeuta, terapeuta ocupacional, fonoaudiólogo e telefonista, são 30 horas semanais, e técnico em radiologia, 24 horas por semana), mas a carga horária precisa ser complementada, com funções administrativas, até que alcancem a jornada determinada.

Segundo números oficiais, foram registrados 545 casos de não cumprimento da carga horária de 40 horas semanais ou de faltas injustificadas na folha de pagamento do mês de maio. O total representa 8% dos cerca de 6,8 mil servidores estaduais da saúde. (BMW)