A Associação dos Servidores da Defensoria Pública do Estado do Paraná (Assedepar) acusa a Defensoria de exonerar servidores que estão em greve desde o dia 18 de fevereiro. Segundo o presidente da entidade Renato Freitas Junior foram registrados pelo menos dois casos considerados como retaliação pela aderência à paralisação.
Um dos casos foi publicado no Diário Oficial do estado nesta terça-feira (24). Um servidor foi exonerado do cargo de Coordenador do Centro de Atendimento Multidisciplinar da Capital e substituído por outro defensor público. “Ele nem voltou da greve e já foi exonerado”, diz o presidente da Assedepar.
Outro caso, de acordo com Freitas, não foi publicado porque não houve exoneração. “Uma servidora foi removida para outro setor que ela refuta pior”, disse o presidente da Assedepar. De acordo com ele, a servidora ocupava o cargo de secretária executiva do gabinete da Defensoria Pública Geral e foi transferida para a Corregedoria.
Além das exonerações, o presidente da associação acusa a Defensoria Pública de ameaçar os servidores com remoção de benefícios e com processos administrativos disciplinares. “A gente está sofrendo perseguição. Isso faz com que os servidores tenham muito medo”, conta Freitas. “Eles [Defensoria] estão apostando na desmobilização através do medo”, ressalta o presidente.
Os servidores em greve participam de uma assembleia nesta quarta-feira (25) para decidir novas estratégias para a mobilização. De acordo com Freitas, não está descartada a tomada de medidas judiciais de assédio moral para garantir os cargos dos servidores prejudicados pelas exonerações.
Outro lado
A assessoria de imprensa do Governo do Estado afirmou que o servidor exonerado havia sido nomeado em junho do ano passado depois de ser aprovado em concurso público. Ele havia sido nomeado para um cargo de confiança para substituição de outro servidor em férias, mas de acordo com o Governo do Estado, ele dispensou os estagiários e fechou as portas da Defensoria Pública quando foi deflagrada a greve, motivo pelo qual foi exonerado do cargo.
De acordo com a assessoria do governo, nenhum servidor pode ser exonerado por participar de movimentos grevistas e a Defensoria Pública do Paraná tem autonomia para nomear e exonerar servidores. O servidor em questão foi exonerado do cargo de confiança, mas continua sendo servidor da Defensoria.
A Defensoria Pública do Paraná não se manifestou sobre o assunto até às 18 horas desta quarta-feira (25).
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