Os servidores da Secretaria do Meio Ambiente do Paraná (Sema-PR) entraram em greve nesta segunda-feira (24) para reivindicar um aumento nas gratificações da categoria. O movimento atinge 19 das 21 regionais da pasta estadual, com estimativa de adesão de 90% dos funcionários. As informações são do Sindicato Estadual dos Servidores da Agricultura, Meio Ambiente, Fundepar e Afins (Sindiseab), que representa a classe.
Com a paralisação, de acordo com a secretária geral do Sindiseab, Carmem Leal, os serviços de licenciamento ambiental em todo o estado são prejudicados. Outorgas para a utilização de recursos hídricos e titulação de terras pelo governo estadual também devem ser afetados.
O efetivo mínimo de 30% será mantido, segundo Carmem, mas essencialmente para atender emergências. "No caso de um acidente ambiental, teremos efetivo para atender os casos, sem dúvida, mas é claro que os serviços de fiscalização de desmatamentos, poluição nos rios, entre outros, ficarão prejudicados enquanto houver paralisação", relata Carmem.
A Sema tem três tipos de servidores concursados, cada um deles com um tipo de gratificação extra: agente de apoio (R$ 300), agente de execução (R$ 499) e agente profissional (R$ 570). Esse tipo de benefício é um bônus concedido além do salário. O pagamento de uma parte da remuneração por essa modalidade é feito desde 2002, segundo a presidente do Sindiseab, Elci Terezinha Veiga Costa. Na época, havia uma defasagem no salário, e os servidores foram contemplados com os bônus.
A reclamação da categoria agora é para que o benefício aumente entre 80% e 100% - agente de apoio (R$ 640), agente de execução (R$ 960) e agente profissional (R$ 1.720). Outras reclamações envolvem a conquista de maior progressão de salário por tempo de serviço e enquadramento dos servidores nas funções corretas. "Hoje temos pessoas que exercem funções superiores e não recebem nada por isso. Este também é um dos motivos da greve", diz Elci.
A principal bandeira do sindicato é fazer com que o aumento nas gratificações seja concedido por decreto do governador, e não por Projeto de Lei. O PL seria aprovado apenas na volta do recesso dos deputados estaduais à Assembleia, o que vai ocorrer apenas depois das eleições, no dia 8 de outubro.
Pela manhã, nesta segunda-feira (24), cerca de 30 funcionários da Sema se reuniram em frente à sede da entidade, na Rua Desembargador Motta, e fizeram um ato em protesto.
Outro lado
A reportagem tenta entrar em contato desde o início da manhã com a Secretaria de Meio Ambiente para saber como estão as negociações, mas ninguém atende as ligações. As informações são de que os comissionados estão em reunião com o Secretário, por isso não há como o órgão fornecer uma resposta oficial sobre a greve.
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