Servidores do Senado terão aumento de até 25%

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Sob pressão de cerca de cem servidores e com uma agilidade incomum, o Senado aprovou ontem o plano de cargos e salários do funcionalismo da Casa. O impacto anual do projeto será de R$ 464 milhões na folha de pagamento, a partir de 2011. O reajuste médio dos salários será de 25% e beneficiará cerca de 6 mil servidores concursados e comissionados. Só no segundo semestre deste ano, o gasto extra chegará a R$ 217 milhões.

"Tínhamos uma reserva orçamentária em torno de R$ 300 milhões. Estamos economizando, portanto, R$ 100 milhões", justificou o relator da proposta, Heráclito Fortes (DEM). O plano, que vinha sendo mantido sob sigilo dos próprios senadores, foi reaberto para negociações na semana passada, atendendo a reivindicações de parlamentares e servidores. Pela proposta inicial, o impacto na folha de pagamento da Casa seria de R$ 188 milhões para este ano e de R$ 379 milhões para 2011 (a folha anual do Senado é de de R$ 2,2 bilhões).

Um dos pontos mais controversos era o fim do chamado "auxílio-paletó". A ajuda de custo recebida pelos senadores atualmente está incorporada às gratificações concedidas aos servidores. Pago no início e no fim de cada ano, o incremento chega a representar um ganho de quase R$ 5 mil aos funcionários.

A extinção do benefício foi mantida. Mas, em contrapartida, o plano cria uma estrutura remuneratória composta de quatro parcelas: vencimento base e gratificações por desempenho, atividade legislativa e representação. A gratificação por desempenho, por exemplo, poderá variar de 40% a 100% sobre o vencimento básico.