Servidores estaduais que participam do Fórum das Entidades Sindicais dos Servidores Públicos realizaram uma manifestação nesta quinta-feira (1.º) em frente à Assembleia Legislativa durante a posse do novo governadorOrlando Pessuti (PMDB). Segundo o Sindicato dos Agentes Penitenciários do Paraná (Sindarspen), cerca de 100 agentes penitenciários estavam no local por volta das 18h30, além de membros de outras entidades.
Fogos de artifício foram usados para marcar a troca dos governadores. "Queríamos mostrar que durante o governo Requião as nossas reivindicações não avançaram e, principalmente, que esperamos que a chegada de [Orlando] Pessuti melhore o diálogo entre o governo e o sindicato", afirma José Roberto Neves, vice-presidente do Sindarspen.
O grupo continua reunido na Assembleia esperando o final da cerimônia de posse. "Queremos cumprimentar o Pessutti, para mostrar que existe uma categoria unida e organizada", diz Neves.
Impasse
No caso específico dos agentes, a irritação com o governo foi motivada por um impasse relacionado ao reajuste do Adicional de Atividade Penitenciária (AAP), gratificação recebida pela categoria. O sindicato alega que a Secretaria de Estado de Administração e Previdência (Seap) havia se comprometido, em fevereiro, a conceder ao adicional um reajuste de 14,89%, que seria retroativo a 2006. Entretanto, o governo do estado teria voltado atrás e autorizado uma correção de 5% na gratificação e de 5% no salário base. "O governo não argumenta. Fala que não vai pagar e ponto", disse o presidente do sindicato.
Nesta semana, o Fórum de Servidores já solicitou uma audiência com Orlando Pessuti (PMDB). A expectativa dos agentes é de que uma comissão seja recebida pelo novo governador já na semana que vem.
O AAP foi criado em 2003 por meio de lei estadual. Entretanto, o projeto de criação do benefício não previa mecanismos de reajustes, o que fez com que o adicional permanecesse congelado. Em novembro de 2009, o Sindarspen iniciou uma mobilização para reivindicar correções na gratificação. Após uma série de reuniões, o sindicato diz que o próprio governador reconheceu que o congelamento prejudicava a categoria e determinou que se iniciassem estudos para o reajuste.
O Paraná tem, atualmente, 3.346 mil agentes penitenciários, que atuam em 23 unidades prisionais. Segundo o sindicato, o AAP é o mesmo para toda a categoria e corresponde a R$ 1.550, valor bem superior ao salário inicial dos agentes, que é de R$ 850. De acordo governo do estado, os recebimentos iniciais de um agente, somando salário e gratificação, é de R$ 2.550,65 e pode chegar a R$ 5.182,13. Paralelamente às reivindicações, o sindicato se articula para caçar uma liminar concedida ao governo, que proíbe os agentes de iniciarem uma greve.
Outro lado
De acordo com nota divulga nesta semana pela assessoria de imprensa da Secretaria Estadual de Administração e Previdência (Seap), este é o quarto ano consecutivo que o governo estadual aplica reajuste ao funcionalismo estadual. No comunicado, a Seap afirma que o governo "mantém constante e franco diálogo com os sindicatos que representam o funcionalismo".
Segundo a nota, o governo tem investido na remuneração dos agentes penitenciários. De 2006 a 2010, a categoria teria sido beneficiada com duas promoções e uma progressão, de acordo o plano de carreiras previsto no Quadro Próprio do Pode Executivo, do qual os agentes penitenciários fazem parte.