Sessão do Conselho de Ética sobre Dirceu deve ser anulada

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A sessão do Conselho de Ética, realizada na tarde da última terça-feira para a leitura do relatório do deputado Júlio Delgado (PSB-MG) a favor da cassação do mandato do deputado José Dirceu deve ser anulada pela presidência da Câmara. A decisão do presidente Aldo Rebelo (PCdoB-SP) será anunciada ainda nesta quinta-feira. Se Aldo seguir a jurisprudência e o regimento da Casa, deve anular a sessão.

O regimento da Câmara prevê que nenhuma comissão da Casa pode funcionar depois que a ordem do dia é iniciada no plenário. Na última terça-feira, mesmo com a ordem do dia em andamento no plenário, o Conselho manteve a sessão por 21 minutos para concluir a leitura do parecer de Delgado.

Em 2002, a presidência anulou sessão do Conselho que votou a cassação do ex-deputado José Alexandro, suplente do ex-deputado Hildebrando Pascoal, justamente porque havia ocorrido no mesmo momento em que havia ordem do dia em andamento no plenário. O Conselho de Ética foi obrigado a fazer nova sessão e nova votação.

Se Aldo decidir pela anulação da sessão da última terça-feira, o Conselho de Ética terá que fazer nova sessão e é provável que haja novo pedido de vista, o que adiaria para a próxima semana a votação do parecer de Júlio Delgado.

A probabilidade é que, se houver a anulação, na sessão já marcada para esta sexta-feira seja refeita a leitura e a votação aconteça apenas na próxima quarta-feira. Na terça-feira, a Comissão de Constituição e Justiça analisa o parecer do deputado Darci Coelho favorável ao recurso que beneficia o deputado José Dirceu (PT-SP).

Coelho aceitou recurso de José Dirceu contra decisão do Conselho de Ética, que impediu a retirada de representação do PTB contra o petista. A oposição, no entanto, que já pediu vista na sessão de ontem, adiando a votação, promete obstruir a votação nesta terça-feira.