Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Francisco Falcão, atual presidente, e Otávio Noronha protagonizaram um bate boca, chegando a elevar a voz e trocar ofensas, durante sessão da Corte Especial, nesta quarta-feira (3). Na ocasião, Falcão foi chamado de “mau caráter” por Noronha.
O gatilho para o embate ocorreu quando Falcão começou a defender medidas administrativas adotadas durante a sua gestão, que, segundo ele, economizaram milhões do erário. “O STJ, no fato inédito, devolveu aos cofres públicos da União R$ 34 milhões do Orçamento de 2015 [...]. Fizemos muito, com pouco. É um fato inusitado na administração pública brasileira”, afirmou.
Em seguida, ele lembrou ter suspendido a construção de um edifício que seria usado pela Escola de Nacional de Formadores e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), de acordo com o presidente, no valor de R$ 40 milhões.
Otávio Noronha, que já foi diretor-geral do Enfam, interrompeu Falcão e o acusou de gastar recursos desnecessariamente, comprando veículos novos para o Tribunal. “Mas comprou dez carros novinhos[...], último tipo, com teto de vinil. Comprou só dez, [que] beneficiavam o presidente e seu gabinete, e os demais foram de roldão, só dez”, disparou Noronha.
Falcão argumentou que tais aquisições atendiam a um pedido do próprio Noronha, que se revoltou com a acusação e disparou: “Mentira! É tão mentiroso[...]. Um mau caráter desse vem me provocar em sessão”, disse ele, dirigindo-se a Falcão.
Mau caráter
O constrangimento instaurou-se. Os demais ministros, então, pediram a retomada da pauta, na tentativa de amainar os ânimos. A calmaria durou pouco. Logo em seguida, Falcão perguntou ao ministro Humberto Martins em que pé estava a tramitação de um mandado de segurança impetrado por um servidor do STJ alvo de um processo disciplinar. Martins é o relator.
A apuração foi instaurada pelo presidente Falcão e mira em uma licitação na área de Tecnologia da Informação do tribunal. O caso deu origem a um inquérito na Polícia Federal, que está analisando suspeitas de superfaturamento.
A temperatura voltou a subir e iniciou-se a segunda etapa do bate-boca, já que o ministro Otávio Noronha foi testemunha de um dos investigados.
“Esse presidente é um tremendo mau caráter”, acusou Noronha.
Falcão, gritando, respondeu: “Mau caráter é Vossa Excelência, me respeite!”.
A ministra Laurita Vaz, que havia assumido a presidência da sessão minutos antes, pediu calma e pôs fim ao embate.
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