Devido à falta de quorum, o presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), encerrou a sessão extraordinária marcada para esta segunda-feira. Quando ele anunciou o fim da sessão, somente 78 deputados haviam registrado presença no painel eletrônico.
Aldo convocou nova sessão extraordinária para as 11h30 desta terça com a mesma pauta desta segunda: o projeto de lei de conversão do Senado à Medida Provisória 303/06 e outras sete MPs (314/06 a 320/06). Está prevista ainda uma sessão ordinária para as 14 horas.
O presidente da Câmara espera que dessa vez seja possível alcançar quorum para votações. Após o encerramento da sessão, Aldo disse entender a dificuldade em razão da disputa das eleições em segundo turno em vários estados.
- Conversei com os líderes e espero que o quorum seja alcançado amanhã (terça-feira) - declarou.
A intenção da Câmara é votar pelo menos a MP 303/06, que já foi votada pela Casa uma vez e agora volta do Senado com mudanças. A MP permite que empresas façam um novo parcelamento de dívidas com a Receita Federal, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e o INSS. Se ela não for apreciada até o dia 27 deste mês, perderá a validade.
Leia mais: O Globo Online / Agência Câmara
Bolsonaro fará caravana pelo Brasil em mobilização pelo PL da anistia e avanço da direita em 2026
Brasil não faz “lição de casa” e fica mais vulnerável às tarifas de Trump
A verdadeira razão da invasão russa na Ucrânia (não foi a expansão da OTAN)
Governo Lula vai ainda mais pra esquerda; ouça o podcast