Sessões em vão

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"Do mesmo modo que não seria um escravo, tampouco seria um amo. Isto expressa minha idéia sobre a democracia."

Abraham Lincoln, presidente norte-americano.

Dizem que os deputados federais trabalham pouco. Isso porque, durante os meses em que não estão em recesso parlamentar, se encontram em Brasília apenas três vezes por semana. Levantamento do site especializado Congresso em Foco, porém, mostra que apenas uma de cada seis sessões serve para que alguma coisa seja votada. Isso mesmo. Apenas 17% das sessões deliberativas de 2006 tiveram alguma votação. No resto do tempo, apenas discursos, negociações e outras atividades. Isso não quer dizer que eles não tenham trabalhado: podiam estar em CPIs ou bolando projetos, por exemplo. Mas voto que é bom, nada.

São dois os principais motivos para que as sessões fiquem sem projetos em pauta. Um é a falta de quórum. No ano passado, por exemplo, houve 140 sessões deliberativas. São aquelas em que se espera que alguma decisão seja tomada. Às vezes, há outras sessões na segunda ou na sexta-feira. Mas nessas, como a presença não é obrigatória, já se sabe que não haverá votação de qualquer maneira. Das 140 sessões que deveriam ser para valer, 24 não tinham quantidade mínima de deputados para decidir sobre algum projeto.

A causa número um para que houvesse sessões em vão, no entanto, foi outra: o trancamento da pauta do Legislativo pelas famigeradas medidas provisórias. Em 92 sessões, havia a necessidade de votar alguma MP para poder liberar a pauta e partir para outros assuntos. Como os opositores e os aliados do governo federal não conseguiam chegar a qualquer consenso, as votações iam ficando para outro dia. Para outra semana. Para quando fosse possível.

Neste ano, o governo fez do lançamento do PAC – o Programa de Aceleração do Crescimento – a sua prioridade número um. E já se calcula que para o pacote virar realidade serão necessárias pelo menos 11 medidas provisórias. Não é preciso dizer que isso vai novamente trancar a pauta. E nossos ilustres deputados continuarão trabalhando apenas três dias por semana. E nesses dias, talvez consigam se decidir por votar algum projeto. Mas, provavelmente, não será um ano mais produtivo do que 2006. Pena.

Radar

Clair 1 – O PCdoB tentará atrair a deputada federal Dra. Clair para suas hostes nos próximos dias. A idéia é convencê-la a sair do PT pensando grande. Os comunistas dizem que ela poderá ser a candidata do partido à prefeitura de Curitiba em 2008. Ao contrário do que costumava fazer, o PCdoB não quer mais se coligar com o PT nas eleições majoritárias. E o único outro nome do partido para a disputa seria o de Ricardo Gomyde. Que não pretende sair da Paraná Esporte, onde acaba de ser reempossado.

Clair 2 – Durante muito tempo, a estratégia do PCdoB era a de "concentração e coligação". Na prática, isso queria dizer que o partido se coligava a alguém maior, apoiava seu candidato majoritário e lançava apenas um candidato a vereador ou deputado. E a partir daí concentrava seus esforços nesse único nome. Agora, a idéia do presidente da legenda no Paraná, Élton Barz, é lançar chapas próprias nas principais cidades do estado no ano que vem. Mas para isso, será preciso reforçar o partido.

Delazari – O advogado José Cid Campêlo Filho diz que pedirá nesta semana ao Ministério Público uma certidão sobre o atual secretário de Segurança Pública do Paraná, Luiz Fernando Delazari. Campêlo quer saber se ele continua sendo integrante do Ministério Público. Se estiver, o advogado diz que a situação do secretário está irregular e seus atos são nulos. Uma decisão do Conselho Nacional do Ministério Público obrigava Delazari a optar por sair do governo ou da instituição. O secretário pediu prorrogação de sua licença e o julgamento será no dia 7 de fevereiro.

Canziani – O deputado federal Alex Canziani, do PTB, manda avisar que sua situação na Receita Federal está regularizada. No início do mês, a coluna mostrou que, assim como no caso de outros políticos paranaenses, o CPF do deputado estava na malha fina do Imposto de Renda, de acordo com o site oficial da Receita. Agora, tudo está ok.