Duas companhias do grupo Setal fecharam um acordo com o Cade (Conselho de Administrativo de Defesa Econômica) por meio do qual concordaram em delatar o funcionamento de um cartel em licitações da Petrobras. No total, 23 companhias foram citadas como participantes do esquema.
O termo, chamado de acordo de leniência, foi divulgado nesta sexta-feira (20). Ele foi firmado pela Setal Engenharia e Construções e pela SOG Óleo e Gás (Setal Óleo e Gás), além de nove executivos.
De acordo com o Cade, as companhias e seus funcionários confessaram a participação no cartel e “apresentaram documentos probatórios a fim de colaborar com as investigações”. Segundo as delatoras, o cartel começou a funcionar no final dos anos 90 e os acordos tornaram-se mais frequentes e estáveis a partir de 2003. O conluio teria durado até pelo menos o início de 2012.
O acordo de leniência permite que as duas companhias do grupo Setal tenham redução na pena, que pode chegar a 20% do faturamento.
Investigação
Os depoimentos e as provas fornecidas pelas empresas serão usados na investigação já aberta pelo Cade para apurar a denúncia de cartel. A autarquia iniciou a apuração após indícios do esquema terem surgido no âmbito da Operação Lava Jato. Para subsidiar o processo, o Cade conta ainda com os materiais apreendidos pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal do Paraná em operações de busca.
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