Setor produtivo critica aumento de tributos

O aumento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e o reajuste de taxas do Departamento de Trânsito do Paraná (Detran), anunciados pelo governo do estado, provocaram críticas do setor produtivo paranaense.

O reajuste dos tributos e taxas deve votado pela Assembléia Legislativa até o 22 de dezembro para entrar em vigor em 2008. O valor do IPVA, pelo projeto do governo, deve subir de 2,5% para 3% do valor de venda do carro, no caso de veículos comuns; e de 1% para 1,5% nos carros de locadoras de veículos. Além disso, o governo também vai reduzir o desconto para o pagamento à vista de 15% para 10%. Já as taxas do Detran poderão subir até 230%.

A Federação das Empresas de Transportes de Cargas do Paraná (Fetranspar) criticou o pacote tributário. Segundo o diretor executivo da Federação, coronel Sérgio Malucelli, o aumento do IPVA deve gerar um aumento de custos no transporte de produtos, o que deve encarecer o preço das mercadorias para o consumido. "Este aumento do IPVA é mais um sobre o sistema de transportes e vem junto com o reajuste das taxas do Detran", disse Malucelli. Ele disse que a Fetranspar deverá encaminhar nos próximo dias um documento ao governador Roberto Requião solicitando que o IPVA permaneça sem alteração. "Vamos pedir para que o governo seja sensato e retire o projeto."

Para o vice-presidente de Serviços da Associação Comercial do Paraná (ACP), Élcio Ribeiro, a atitude do governo está na contramão do que a entidade busca. Segundo Ribeiro, caso o aumento do IPVA seja aprovado, os consumidores e o comércio serão prejudicados, pois o risco de inadimplência poderá aumentar. "Vai faltar dinheiro no fim do ano. As pessoas não estarão conscientes do aumento dos gastos porque a alteração está sendo feita em cima da hora. Elas vão gastar mais sem saber que as taxas subiram", disse o diretor da ACP.

O economista Cristian Luiz da Silva, professor da Faculdade de Administração e Economia (FAE), afirma que o pacote tributário comprova que o governo estadual não tem margem financeira para realizar investimentos. Por isso precisa propor aumento de taxas, impostos, tributos e outros tipos de contribuição. O governo estaria precisando de arrecadação crescente para poder dar conta das novas demandas. "Todo investimento feito compromete o orçamento a curto e a longo prazo, pois, além das obras e reformas, é necessário fazer a manutenção", diz Silva.

De acordo com o economista, desde 2000 o governo está com as contas apertadas. "Há uma preocupação do governo com relação às despesas. Ele está com dificuldade de gerenciamento." O Executivo teria duas alternativas para resolver o problema: ou reduzir despesas, ou aumentar a receita. "A redução de despesas é difícil porque é preciso haver uma alteração estrutural na gestão estadual.", diz. A opção mais viável é aumentar a receita. "Este é um aumento ineficiente, que não serve para justificar uma melhora na qualidade dos serviços. Ele serve simplesmente para cobrir despesas, que não são necessariamente revertidas para a sociedade", diz Silva.

O secretário estadual da Fazenda, Heron Arzua, afirma que o Paraná não está com problemas de caixa. Segundo ele, o aumento do IPVA está sendo proposto para ajudar as prefeituras e não para aumentar a receita do estado (o imposto é divido pela metade entre o governo e os municípios onde os carros são emplacados). "Não existe problemas de caixa. Fizemos a proposta de aumento do IPVA a pedido dos prefeitos.", disse Arzua. O aumento do IPVA deve aumentar a arrecadação do estado em R$ 93 milhões.