Severino “segura” processo de cassação de Dirceu e Mabel

Brasília (Folhapress) – O presidente da Câmara, Severino Cavalcanti (PP-PE), decidiu ontem abrir processo de cassação apenas contra 4 dos 9 deputados que até agora foram acusados formalmente de quebra do decoro parlamentar. Entre os que processos que ele reteve, estão os contra o ex-ministro José Dirceu (PT-SP) e o líder da bancada do PL, Sandro Mabel (GO).

A decisão de Severino abriu uma crise entre ele e o presidente do Conselho de Ética da Câmara, Ricardo Izar (PTB-SP). O argumento de Severino, também criticado pela oposição, é o de que o conselho, composto por 15 deputados, não suportaria avaliar vários casos simultaneamente. O órgão já analisa há 62 dias o processo de cassação do mandato de Roberto Jefferson (PTB-RJ), autor da denúncia do mensalão no Congresso.

Severino negou estar engavetando investigações. "Quero ver apurados todos os fatos e os culpados punidos", disse. E acusou o presidente do conselho, deputado Ricardo Izar (PTB-SP), de ser o responsável pelo fato de os processos contra Dirceu e Mabel – apontados por Jefferson como integrantes do esquema do mensalão – não terem início imediato. "Se os processos contra os deputados José Dirceu e Sandro Mabel não podem ser instaurados de imediato, isso se deve à ação procrastinadora do presidente do Conselho de Ética, que demorou dois dias para enviar as representações à Mesa", disse Severino em nota.

Direitos políticos

A abertura de processo no Conselho de Ética é importante porque, antes disso, o acusado pode renunciar e ficar livre para se candidatar nas próximas eleições. Após a abertura do processo, a renúncia não livra o deputado da perda dos direitos políticos por oito anos, caso ocorra a cassação.

Ou seja, Dirceu e Mabel – que já anunciaram publicamente não ter a intenção de renunciar – terão mais tempo para avaliar se vão enfrentar mesmo o processo de cassação ou se vão tentar preservar os direitos políticos.

Os quatro deputados cuja a representação o conselho recebeu hoje são os petebistas Sandro Matos (RJ), Neuton Lima (SP), Joaquim Francisco (PE) e Alex Canziani (PR). O PL os acusa de receber caixa dois nas eleições de 2004, quando foram candidatos a prefeito. Pela ordem de apresentação, antes representações contra Dirceu e Mabel, há ainda as que pedem a cassação de Francisco Gonçalves (PTB-MG) e Romeu Queiroz (PTB-MG).