Os dois menores que filmaram uma adolescente de 17 anos mantendo relações sexuais com um deles podem ficar até três anos em regime semi-aberto no Centro de Reabilitação Integrada e Atendimento ao Menor (Criam) da Penha, para onde foram levados na noite de ontem.
A decisão foi tomada ontem pelo juiz da 2Vara da Infância e da Juventude, Marcelo Alberto Chaves Villas. De acordo com a medida sócio-educativa, eles podem sair para estudar, mas são obrigados a dormir na instituição. As famílias dos menores já entraram com recurso contra a decisão.
No Criam, os menores ficarão com outros 23 adolescentes. Os dois rapazes podem sair todos os dias para estudar e até trabalhar, mas são obrigados a dormir na instituição. Eles também poderão passar dois fins de semana por mês com a família.
Segundo o promotor da 2 Vara da Infância e da Juventude, Renato Lisboa, o juiz entendeu que os jovens foram os responsáveis pela filmagem do vídeo, além da divulgação das imagens, o que configura crime:
Não houve necessidade de internação permanente porque os jovens nunca usaram a violência para obter as imagens e divulgá-las.
Os menores foram denunciados ao Ministério Público, no mês passado, depois que a adolescente descobriu que imagens suas foram parar na internet. A filmagem foi feita com a conivência do rapaz, na casa de um amigo dele. Sem saber que estava sendo filmada, ela aparece oito minutos no vídeo. Numa das cenas, o rapaz acena para câmera durante o ato sexual. O vídeo foi feito com uma webcam, instalada em cima do computador.
Representantes do Ministério Público fizeram buscas na casa dos dois rapazes e apreenderam computadores com outras gravações eróticas. No equipamento do menor que cedeu o apartamento, o Instituto de Criminalística Carlos Éboli (ICCE) encontrou ainda 22,2 gramas de maconha.
Eles chegaram a ir para o Instituto Padre Severino, na Ilha do Governador. Mas os advogados conseguiram um hábeas-corpus e eles foram soltos.
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