Siemens vai dar aula de ética a procuradores

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A Siemens vai dar aula de ética empresarial e compliance - conjunto de práticas que buscam adequar às leis os atos de uma organização - para um grupo de procuradores da República e servidores do Ministério Público Federal. A convite de dois órgãos setoriais do MPF, o presidente da multinacional alemã no Brasil, Paulo Ricardo Stark, vai dar palestra no auditório do 5.º andar da sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília, no próximo dia 6.

A iniciativa causou perplexidade e indignação de procuradores que contestam o fato de a escolhida para o evento ter sido justamente a empresa que está no centro do escândalo do cartel no setor metroferroviário, sob investigação do MPF, da Polícia Federal e do Ministério Público de São Paulo. Procuradores consideram "inadequado" o convite à Siemens, ainda que seu presidente não esteja sob suspeita de práticas ilícitas - Stark depôs à PF, semana passada, na condição de testemunha.

Em maio, a própria Siemens procurou o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para fazer um acordo de leniência, no qual seis executivos que ocuparam cargos estratégicos na companhia relataram como atuava o esquema para fraudes em licitações bilionárias, no período de 1998 a 2008. Stark, engenheiro eletricista, assumiu o posto máximo da Siemens em 2011, no lugar de Adilson Antônio Primo, demitido por "desídia e insubordinação".

O convite par a palestra partiu de duas Câmaras de Coordenação e Revisão do MPF, que coordenam, integram e revisam o exercício funcional dos membros da instituição, procuradores e subprocuradores. São organizadas por função ou por matéria. A 3.ª Câmara se dedica a temas do consumidor e ordem econômica. A 5.ª Câmara atua na área do patrimônio público e social. Na comunicação interna, sobre o convite ao mandatário do grupo alemão, a 3.ª Câmara do MPF menciona "o recente exemplo que a Siemens deu na aplicação de sua política corporativa de ética e compliance".

O texto aos procuradores destaca argumento do coordenador da 3.ª Câmara, subprocurador da República Antonio Carlos Fonseca da Silva. "É possível sonhar com uma sociedade em que a confiança é restaurada como dogma dos contratos, das relações de consumo, marcando o vínculo entre o empreendedor e seus patrocinadores, a sociedade consumidora, entre os rivais que competem por produtos e serviços de qualidade, por preços competitivos."

Fonseca ingressou no MPF em 1984, no cargo de procurador. Atualmente, oficia nos processos do Superior Tribunal de Justiça. Foi conselheiro do Cade, de 1996 a 1998. Livre mercado Segundo a nota divulgada a todos os procuradores, o coordenador da 3.ª Câmara avalia que as grandes companhias "têm incorporado ao conceito de sustentabilidade dos negócios o compromisso efetivo de atuar limpo também do ponto de vista do cumprimento das leis e regulamentos".

Para Fonseca "existe uma crescente conscientização de que pagar propina não vale a pena, o que é bom para a imagem da empresa e também para a sociedade em geral". "A prática da propina, além de ser um ilícito e de desviar recursos escassos que poderiam ser melhor aplicados no desenvolvimento das necessidades crescentes da população, priva a sociedade dos frutos que se espera do sistema de livre mercado", alerta o subprocurador-geral, segundo o texto enviado aos procuradores. A Siemens não se manifestou sobre o convite a seu presidente no Brasil.