Sigilo telefônico é vendido a R$ 600

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Há três semanas, o senador Alvaro Dias (PSDB) e o deputado Gustavo Fruet (PSDB) fizeram um teste: contratar um suposto detetive para quebrar o sigilo telefônico de alguém – os escolhidos, no caso, foram eles mesmos. Em troca de R$ 600, chegou até eles um registro fiel de todas as ligações que tinham feito. Para os políticos, ficou provada a vulnerabilidade do sistema e a facilidade de se bisbilhotar a vida alheia.

A compra foi intermediada pelo jornal Folha de S. Paulo, que publicou ontem reportagem mostrando que o sigilo telefônico é vendido a menos de R$ 1.000 no Brasil por pessoas que se apresentam como detetives particulares e funcionários de empresas de telefonia. Também o senador Aloízio Mercadante (PT-SP) participou da matéria. Mercadante foi o único dos três que recebeu amostra das chamadas que não conferiu com a conta original, segundo a Folha de S. Paulo.

"O nosso caso teve apenas o objetivo de demonstrar a facilidade na compra destas informações", afirma Dias. "Isso é um alerta porque todas as pessoas estão sujeitas à bisbilhotagem. Um casal em conflito corre risco de alguém com muita facilidade contratar (o serviço)". O direito ao sigilo telefônico é garantido pela Constituição.

Segundo Dias, no momento em que a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) faz espionagem ilegal, qualquer servidor público ou privado sente-se no direito de obter vantagem com o serviço. O senador pretende exigir da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que fiscalize essa prática nas empresas de telefonia. Ele também disse que irá incluir, no seu projeto de lei que institui conselhos nos ministérios públicos federais e estaduais de fiscalização de interceptações telefônicas, a inspeção nas empresas de telefonia.

Para Fruet, membro da CPI dos Grampos Telefônicos, há o comércio paralelo por causa da "certeza de impunidade e do sistema frouxo de controle". O deputado pretende comunicar a Anatel, a operadora telefônica e a Polícia Federal. O suposto detetive, segundo Fruet, chegou a propor os serviços de revelação do conteúdo de mensagens de celular e de grampo telefônico. Os parlamentares dizem que não compraram os serviços. "A gente quis mostrar que no bastidor está havendo uma guerra envolvendo disputas dentro dos órgãos de segurança de inteligência. Paralelo a isso, cresce um comércio que ninguém controla", conclui Fruet.