O ex-secretário-geral do PT Sílvio Pereira, o ex-presidente da OAS José Aldemário Pinheiro Filho (Léo Pinheiro) e outras três pessoas foram denunciadas nesta terça-feira (8) pela força-tarefa da Lava Jato. Silvinho, como é conhecido o petista, é acusado de ter recebido propina da GDK e da empreiteira OAS no esquema de corrupção da Petrobras.
A força-tarefa apreendeu na residência de Pereira o software que foi usado para controlar a nomeação de 35 mil cargos para o governo federal. O Ministério Público Federal (MPF) afirma que o Sistema de Gerenciamento de Indicações era acessado por senha e que cabia a José Dirceu, então ministro da Casa Civil, a coordenação do sistema, com apoio de Sílvio Pereira e “ciência do então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva”.
O MPF anexou um documento que explica o “processo de consulta para composição do governo”.
Entre as exigências para o cargo estavam critérios de competência, credibilidade, ética, compromisso com o projeto de governo. Porém, um outro pressuposto levava em conta a presença do PT em setores estratégicos. Os membros da alta cúpula tinham um acesso diferenciado ao sistema, de forma que apenas Lula e as pessoas designadas por ele teriam acesso às informações consolidadas das indicações para tomar a decisão sobre a composição do governo.
“A decisão final será do Presidente Eleito ou de quem ele delegar”, afirma o documento, que também cita como critério importante o aproveitamento de funcionários que já estavam em exercício no governo federal antes da chegada de Lula à Presidência.
Por meio desse software, lideranças do PT, como governadores e deputados federais, além de partidos aliados, recebiam senhas para fazer suas indicações para funções do governo.
O ex-delator Fernando Moura afirmou que ele e Sílvio Pereira entrevistavam candidatos a diversos cargos públicos e que o petista dava “parecer favorável ou desfavorável” ao entrevistado. Pereira negou ter poder nas nomeações e disse que apenas coordenava o cadastro.
Silvinho obteve vantagens da OAS e GDK
Para a Lava Jato, a investigação mostrou que ele atuou a favor da nomeação de Renato Duque para a diretoria de Serviços da Petrobras e obteve vantagens indevidas das empresas OAS e GDK, decorrentes de sua atuação. Em 2003 e 2004, segundo os investigadores, Sílvio Pereira fez visitas à estatal e o período coincide com a nomeação de Duque.
Segundo o MPF, Pereira obteve vantagens do esquema de corrupção na Petrobras. Da empreiteira GDK recebeu a Land Rover Defender em novembro de 2014, que era apenas parte da propina paga pela empresa. Os procuradores afirmam José Paulo Santos Reis e César Roberto Santos Oliveira, administradores da GDK, ofereceram pelo menos R$ 6,8 milhões em propinas em 2004. O valor corresponde a 1,5% de um contrato de R$ 457,5 milhões para as obras na Unidade de Tratamento de Gás de Cacimbas, localizada em Linhares (ES). Os valores teriam sido acertados com Renato Duque, então diretor de Serviços da Petrobras e indicado pelo PT. Reis e Oliveira foram denunciados por corrupção ativa.
Nas investigações do Mensalão, Silvinho afirmou que recebera da empreiteira apenas um “presente”. A Lava Jato descobriu, no entanto, que a entrega da Land Rover a Sílvio Pereira ocorreu uma semana antes de ter sido iniciado o procedimento para contratação da GDK para as obras no Espírito Santo.
Depois de flagrado no Mensalão, Sílvio Pereira se afastou do PT, mas teria seguido recebendo uma “mesada” das empresas UTC e OAS para se manter e não revelar os esquemas de propina, segundo revelou Moura.
Entre 2009 e 2011, o empresário Léo Pinheiro, então presidente da OAS, teria feito pagamentos de R$ 486 mil para a empresa DNP Eventos, que pertence ao petista. O contrato seria simulado. Silvinho chegou a dizer que havia fornecido cestas de natal para a empreiteira. A OAS não deu informações sobre os serviços prestados, apenas confirmou que pagou a DNP. Os procuradores observaram que os pagamentos foram feitos fora do período natalino.
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