Policiais e um grupo de sindicalistas ligado à Central Únicas dos Trabalhadores (CUT) que tentava acessar o anexo 2 da Câmara dos Deputados entraram em confronto na tarde desta terça-feira, 03. A polícia legislativa e a Polícia Militar faziam um cordão de isolamento no portão e foi usado gás de pimenta para afastar os sindicalistas.
Após o confronto na área externa, outro grupo de manifestantes, que tentava entrar na sala da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), conseguiu forçar a entrada, o que levou à suspensão da sessão que ocorria no local.
Os sindicalistas protestavam contra o projeto de lei 4.330, que regula a terceirização no Brasil e que tramita em caráter conclusivo na CCJ. O PL não constava na pauta de votação nesta tarde na CCJ, mas os sindicalistas alegam que ele poderia ser apreciado por meio de um requerimento para incluí-lo entre as matérias deliberadas. Os sindicatos alegam que o PL precariza as relações de trabalho no País.
Terceirização entrará na pauta após acordo, diz deputado
Após a invasão da sala da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) por sindicalistas, o presidente do colegiado, deputado federal Décio Lima (PT-SC), disse que não vai pautar o Projeto de Lei da Terceirização, o PL 4.330 de 2004, enquanto não se chegar a um acordo com as centrais sindicais sobre o texto.
"Enquanto eu for presidente, não vou pautar essa matéria, a não ser que reúna uma situação de acordo com as centrais sindicais", disse Décio Lima. Ele ponderou, no entanto, que o regimento da Casa permite que o tema entre na pauta por meio de um requerimento votado pelos deputados na Comissão.
"Não é a agenda do Brasil neste momento", justificou o petista. O presidente da CCJ teve de cancelar a sessão com a invasão da sala. Pouco antes, houve confronto entre policiais e sindicalistas ligados à Central Única dos Trabalhadores (CUT), que tentavam acessar o prédio do anexo 2 da Câmara, onde está localizada a CCJ. A PM usou gás de pimenta para dispersar o grupo.