Diferenças
Confira as três propostas em discussão na comissão do Senado:
Listas fechadas
Em vez de votar no candidato, o eleitor escolhe o partido, que tem uma lista de candidatos pré-determinada. São eleitos os candidatos de acordo com a ordem da lista. A proposta já foi rejeitada na Câmara Federal em 2007.
Prós
- Fortalecimento dos partidos.
- Políticos mais engajados nos partidos para conseguir um bom lugar na lista.
Contras
- Pode fortalecer as "oligarquias partidárias", que teriam prioridade na lista.
- O distanciamento entre o parlamentar e o eleitor.
Voto distrital misto
O eleitor escolhe um candidato de seu distrito e outro de um partido. Metade das cadeiras do parlamento é preenchida por parlamentares distritais e os outros 50% pelos indicados pelas listas partidárias.
Prós
- Aproveita o melhor dos 2 modelos.
- Valoriza tanto a política local quanto a nacional, assegurando o fortalecimento de ideologias.
Contras
- É mais complexo, pois exige diferentes reflexões do eleitor.
- Cria duas classes distintas de parlamentares, que acabarão trabalhando juntos.
"Distritão"
Transforma o voto proporcional em majoritário. Os "distritões" seriam os estados, que poderiam ser divididos no futuro em distritos menores. No Paraná, que tem 30 deputados federais, ficariam com as vagas os 30 candidatos mais votados.
Prós
- É mais simples: quem tem mais votos é eleito.
- Acaba com os puxadores de voto.
Contra
- Enfraquece os partidos.
Ponto central da reforma política discutida no Senado, a definição do sistema eleitoral a ser adotado nas eleições para vereador, deputado estadual e federal chegou a um impasse. Nove propostas foram debatidas ontem na comissão especial que trata da reforma e nenhuma agradou à maioria. Três delas serão apreciadas em uma espécie de segundo turno, que será realizado amanhã.
Dos 18 senadores que participaram da sessão, cinco foram favoráveis à mudança para o sistema proporcional com listas fechadas, no qual o eleitor passaria a votar apenas no partido (leia mais detalhes no box ao lado). Quatro apoiaram o modelo do distritão, que distribui as cadeiras aos candidatos que tiverem mais votos. Outros quatro defenderam o voto distrital misto, no qual os estados são divididos em distritos metade das vagas fica com os mais votados em cada distrito e outra parte é dividida entre listas fechadas apresentadas pelos partidos.
Houve ainda cinco votos para outras três propostas. Único paranaense na comissão, Roberto Requião (PMDB) votou isoladamente em uma proposta híbrida entre o distritão e as listas fechadas. A variedade de opiniões fez com que alguns membros do grupo começassem a questionar o resultado prático dos trabalhos.
"Por que não se quer ouvir a opinião pública?", questionou Itamar Franco (PPS-MG). Segundo ele, está cada vez mais evidente que os parlamentares não aprovarão alterações que possam prejudicá-los eleitoralmente. "Do jeito que está, só chegaremos a um consenso forçado, que não vai passar pelo plenário do Senado, muito menos será aprovado por uma Câmara com 513 deputados", disse Itamar, que é favorável ao distritão.
Demóstenes Torres (DEM-GO) disse que as três opções finalistas são "muito ruins", mas defendeu que é necessário escolher alguma delas para levar adiante. Ele também diagnosticou o começo de uma briga entre PT, favorável ao voto em lista fechada, e PMDB. "Quando os dois maiores partidos do Congresso divergem, fica difícil formar uma maioria."
O embate é histórico. Em 2007, o plenário da Câmara começou a votar uma reforma política "fatiada", focada também na mudança do sistema eleitoral. Na época, as cúpulas de PT e PSDB eram favoráveis às listas fechadas.
A proposta, contudo, foi rejeitada por 252 votos a 181. O resultado foi provocado por uma revolta dos parlamentares com menos poder na política interna dos partidos e que temiam ser preteridos por caciques regionais na formulação das listas. Apenas o PT, que havia fechado questão pela mudança, teve cerca de 30 deputados que mudaram de opinião em cima da hora.
Atualmente, os tucanos abandonaram os petistas e passaram a defender o voto distrital misto. O modelo contou com os votos dos três senadores do PSDB na comissão Aécio Neves (MG), Aloysio Nunes (SP) e Lúcia Vânia (GO). "É uma solução que mescla as qualidades dos dois sistemas e atenua os defeitos", definiu Aécio.
Simulação feita pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) com base nos resultados da eleição de 2010 mostra que, apesar de o PSDB defender o voto distrital misto, os tucanos seriam os principais beneficiados com o distritão. Se o sistema fosse adotado, eles saltariam de 53 para 65 deputados federais. Já o PT sairia de 88 para 91 petistas, enquanto o PMDB de 78 para 88 peemedebistas.
Fim das coligações nas proporcionais é consenso
Na mesma sessão em que não houve consenso sobre mudanças no atual sistema de votação nas eleições proporcionais, os senadores da comissão de reforma política aprovaram, por unanimidade, o fim da coligação partidária nas disputas para vereador, deputado federal e senador. "Foi um avanço importante, que diminui as distorções eleitorais", disse o presidente da comissão, Francisco Dornelles (PP-RJ). A mudança deve seguir adiante, mesmo que nenhum outro tema seja aprovado.
Pelo modelo de lista aberta utilizado atualmente no Brasil, o eleitor vota primeiro no partido e depois no candidato. Se a legenda faz parte de uma coligação, o voto vale para a soma de parceiros. Com a decisão de ontem, o voto só é computado individualmente para o partido.
Bancadas
Segundo estimativa do Diap com base nos resultados das eleições de 2010, a alteração aumentaria as bancadas de PT, PMDB e PSDB na Câmara. O número de deputados petistas subiria de 88 para 108. Já o PMDB se transformaria no partido mais representativo da Casa saltaria de 78 para 109 cadeiras. Enquanto isso, a participação do PSDB aumentaria de 53 para 65 parlamentares.
Em sessões anteriores, a comissão da reforma política no Senado também aprovou o fim da reeleição, com ampliação dos mandatos no Poder Executivo para cinco anos, e mudanças nas eleições para senador. A vaga de segundo suplente foi extinta e, além disso, foram criadas regras para restringir a escolha do primeiro suplente, como a proibição de chapas com parentes. Todas as propostas ainda precisam ser aprovadas em plenário e, depois, pela Câmara Federal. (AG)