Defesa
Advogado do senador vai pedir no Supremo anulação de inquérito
Agência Estado
O advogado do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), Antonio Carlos de Almeida Castro, disse que pretende entrar na próxima segunda-feira com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a anulação de todas as investigações feitas contra seu cliente. Para Kakay, como o advogado é conhecido, houve uma "burla" ao foro privilegiado quando a Justiça Federal de primeira instância não encaminhou ao Supremo os supostos indícios de envolvimento de Demóstenes com o empresário do ramo de jogos Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.
"Estou muito impressionado. Nunca vi nada evidente. É uma coisa escandalosa. Havia uma investigação clara e precisa contra o senador e deputados numa tentativa escancarada de se burlar o foro por prerrogativa de função", afirmou.
O advogado disse que deve entrar com uma reclamação recurso jurídico quando há usurpação de competência de um tribunal para invalidar as investigações feitas durante três anos contra Demóstenes.
Kakay afirmou que, assim que foi deflagrada a Operação Monte Carlo, que prendeu Cachoeira, começou um vazamento "calculado" e "doloso" de informações contra seu cliente de forma a, segundo ele, pressionar o Poder Judiciário. Na opinião dele, a intenção dos investigadores seria impedir que o Supremo anulasse futuramente as apurações contra o parlamentar, diante dos supostos indícios colhidos nas escutas telefônicas liberadas pela Justiça de primeiro grau.
Artigo
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Pressionado pela cúpula do Democratas e por denúncias, o senador Demóstenes Torres (GO) pediu ontem sua desfiliação do partido. Com a iniciativa, Demóstenes antecipou-se à decisão da legenda de abrir um processo que fatalmente levaria à sua expulsão do DEM. O senador é acusado de ser sócio do empresário do ramo dos jogos Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, preso na Operação Monte Carlo, deflagrada pela Polícia Federal.
Em carta de duas páginas, entregue em mãos por um assessor ao presidente do partido, senador José Agripino (RN), Demóstenes discordou "frontalmente" da afirmação de que se desviou de forma reiterada do programa partidário, motivo que o DEM alegou para cobrar sua saída do partido.
"Assim, embora discordando frontalmente da afirmação de que eu tenha me desviado reiteradamente do Programa Partidário, mas diante do pré-julgamento público que o partido fez, comunico a minha desfiliação do Democratas", afirmou ele, que desde a semana passada não aparece no Senado para registrar presença.
Na saída do encontro com Agripino que selou a saída de Demóstenes do partido, o líder da bancada da Câmara dos Deputados, Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), disse que o caso é um "assunto superado" dentro do partido. "A gente não passa a mão na cabeça de quem erra. Se ele não tivesse pedido para se desfiliar, certamente seria expulso. Não temos nenhum problema em cortar na própria carne."
O presidente do DEM afirmou que o partido não vai recorrer à Justiça para reaver o mandato do ex-líder da bancada Demóstenes Torres (GO). "O partido não tem argumento para a demanda", afirmou Agripino, para quem caberá ao Conselho de Ética do Senado decidir sobre a perda do mandato do senador goiano.
O conselho deve se reunir na próxima terça-feira para eleger o seu novo presidente. Caberá ao escolhido dar prosseguimento à representação feita pelo PSol para que o senador responda a um processo por quebra do decoro parlamentar.
Pela proporcionalidade das bancadas do Senado, a indicação para o conselho cabe ao PMDB. Mas ontem o líder do PT no Senado, Walter Pinheiro (BA), indicou o nome do colega Wellington Dias (PI) para a vaga. Nos bastidores, o PT quer pressionar o PMDB a agilizar o andamento do caso Demóstenes.
Operação-abafa
Na semana passada, o líder da bancada no Senado, Renan Calheiros (AL), chegou a dizer que não havia necessidade de o Senado abrir uma investigação contra Demóstenes, já que o caso estava sob apuração da Justiça. Dias antes, o senador goiano havia apelado a Renan para tentar salvar o mandato.
Renan negou que o PMDB não queira levar o pedido do PSol adiante "A representação já está posta, vamos eleger o presidente do conselho de Ética. A partir daí é o encaminhamento regimental [do processo]", afirmou.
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