• Carregando...
Manifestantes nas galerias da Assembleia: gritos de “vendidos” para deputados da base de Richa que defendiam o pacotaço de aumento de arrecadação | Henry Milléo/Gazeta do Povo
Manifestantes nas galerias da Assembleia: gritos de “vendidos” para deputados da base de Richa que defendiam o pacotaço de aumento de arrecadação| Foto: Henry Milléo/Gazeta do Povo

Placar

Veja como votou cada deputado no projeto do tarifaço do governo do Paraná (1ª votação):

A favor – 34

Ademar Traiano (PSDB) Ademir Bier (PMDB) Alexandre Curi (PMDB) Artagão Jr. (PMDB) Bernardo Ribas Carli (PSDB) Caíto Quintana (PMDB) Cantora Mara Lima (PSDB) Cleiton Kielse (PMDB) Douglas Fabrício (PPS) Dr. Batista (PMN) Duílio Genari (PP) Elio Rusch (DEM) Evandro Jr. (PSDB) Felipe Lucas (PPS) Fernando Scanavaca (PDT) Francisco Bührer (PSDB) Gilberto Ribeiro (PSB) Jonas Guimarães (PMDB) Luiz Accorsi (PSDB) Luiz Claudio Romanelli (PMDB) Luiz Eduardo Cheida (PMDB) Marla Tureck (PSD) Mauro Moraes (PSDB) Nelson Garcia (PSDB) Nelson Justus (DEM) Ney Leprevost (PSD) Osmar Bertoldi (DEM) Pedro Lupion (DEM) Plauto Miró (DEM) Rasca Rodrigues (PV) Rose Litro (PSDB) Stephanes Jr. (PMDB) Waldyr Pugliesi (PMDB) Wilson Quinteiro (PSB)

Contra –16

Adelino Ribeiro (PSL) André Bueno (PDT) Anibelli Neto (PMDB) Elton Welter (PT) Enio Verri (PT) Gilson de Souza (PSC) Luciana Rafagnin (PT) Nelson Luersen (PDT) Nereu Moura (PMDB) Paranhos (PSC) Pastor Edson Praczyk (PRB) Péricles de Mello (PT) Professor Lemos (PT) Roberto Aciolli (PV) Tadeu Veneri (PT) Tercílio Turini (PPS)

Não votaram – 3

Hermas Jr. (PSB), Teruo Kato (PMDB), Toninho Wandscheer (PT)

Obs.: Valdir Rossoni (PSDB), como presidente, só vota em caso de empate.

Sob fortes protestos das galerias e na base do "tratoraço", a Assembleia Legislativa do Paraná aprovou ontem à noite, em 1.ª e 2.ª discussões, o tarifaço proposto pelo governador Beto Richa (PSDB). Na 1.ª votação, o placar foi de 34 votos contra 16. Na 2.ª, de 32 a 13. A partir de 1.º de abril do ano que vem, a alíquota do ICMS sobre uma extensa lista de produtos, que pode atingir até 95 mil itens de consumo popular, passará de 12% para 18% ou 25%. Também haverá aumento de 40% na alíquota do IPVA e de um ponto porcentual na do ICMS do álcool e da gasolina.

As sessões em que o tarifaço foi aprovado chegaram a ser suspensas por três vezes pelo presidente da Casa, Valdir Rossoni (PSDB), na tentativa de esfriar os ânimos de servidores e defensores públicos que acompanhavam a votação. Num dos momentos, Luiz Claudio Romanelli (PMDB), provável líder do governo no próximo mandato, discursava em defesa do tarifaço em meio a gritos de "vendido", sendo impossível ouvir o que ele dizia por meio do sistema de som da Assembleia.

Cesta básica

Conforme havia se comprometido na segunda-feira, o governo encaminhou um substitutivo à proposta de elevação tarifária. A nova versão deixa claro que os itens da cesta básica continuarão isentos do pagamento de ICMS, conforme lei sancionada em 2005 pelo ex-governador Roberto Requião. A proposta original previa a taxação de 12 produtos, entre eles arroz, feijão e carnes, em 12%. Em contrapartida, o substitutivo incluiu na mensagem o aumento de 28% para 29% do ICMS cobrado sobre o álcool. O texto inicial previa a majoração apenas para a gasolina.

Richa também manteve inalterado o trecho que determina a elevação na alíquota do IPVA de 2,5% para 3,5% do valor do automóvel e a redução de 5% para 3% do desconto para quem pagar o imposto à vista até abril. Também foi mantido o mecanismo que prevê o fim do desconto de 10% para o pagamento em parcela única até janeiro. Com a medida, o Paraná se tornará o 3.º estado que cobra o IPVA mais caro do país.

Apesar disso, Richa cedeu para o empresariado. Diante da pressão do setor produtivo, o tucano manteve os benefícios que as empresas privadas têm hoje. Micro e pequenas empresas enquadradas no Simples continuarão a ter direito a tratamento tributário diferenciado. Da mesma forma, leis e decretos que preveem isenção, redução na base de cálculo ou crédito presumido não perderão efeito.

Outros projetos

Até o fechamento desta edição, às 23h, os deputados estaduais continuavam reunidos no plenário da Assembleia para votar uma série de outros projetos do governo.

PT recorre para barrar projeto que enfraquece a Defensoria Pública

Katna Baran

A bancada do PT na Assembleia Legislativa ingressou ontem com um mandado de segurança no Tribunal de Justiça do Paraná (TJ) para tentar barrar o projeto de lei que altera a Lei Orgânica da Defensoria Pública, aprovado ontem pela Assembleia. A proposta foi apresentada no mês passado pelo então governador em exercício, deputado Valdir Rossoni (PSDB). O projeto altera diversos artigos da lei e afeta a autonomia financeira do órgão, a escolha do defensor-geral e até a nomeação de aprovados em concurso. O texto também revoga o artigo que prevê indenização de até um terço da remuneração aos defensores por acúmulo de funções. Conforme o mandado de segurança, assinado pelos deputados petistas, o projeto é inconstitucional porque a Constituição garante autonomia funcional, administrativa e financeira à Defensoria Pública. Portanto, qualquer mudança nesse sentido deveria partir de um projeto enviado pelo próprio defensor-geral.

0 COMENTÁRIO(S)
Deixe sua opinião
Use este espaço apenas para a comunicação de erros

Máximo de 700 caracteres [0]