Sob risco de crise, STF espera escolha ágil de sucessor

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Se o presidente Luiz Inácio Lula da Silva demorar para indicar seu nono ministro no Supremo Tribunal Federal (STF), a mais alta corte de Justiça do País entrará numa crise de funcionamento. Na segunda-feira (2), depois de um mês de férias, apenas nove dos 11 ministros voltaram ao trabalho. Eros Grau se aposentou oficialmente na segunda e Joaquim Barbosa, que estava afastado desde abril para fazer um tratamento na coluna, pediu mais 60 dias de licença médica. Ele é relator de um dos processos mais complexos em tramitação no STF, que investiga o esquema do mensalão, e enfrenta há anos um problema na coluna que o levou a pedir várias licenças.

Advogados e partes envolvidas em processos já reclamam do atraso nos julgamentos. Em conversas informais, até ministros fazem queixas sobre a sobrecarga de processos decorrente do problema do quórum baixo. Como resultado, processos que poderiam levar à conquista de importantes direitos para a sociedade não são julgados.

Entre os assuntos que aguardam uma definição do tribunal estão o reconhecimento da união homoafetiva, a legalidade da adoção de políticas de cotas raciais, a autorização para interrupção de gestações de fetos com anencefalia e o poder investigatório do Ministério Público. A expectativa é de que a situação piore agora, porque três dos nove ministros que integram o Supremo também dão expediente no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), corte que deverá ser muito demandada nos próximos meses por causa das eleições gerais de outubro.