STF abre novo inquérito para investigar Renan Calheiros e Romero Jucá

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A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Cármen Lúcia abriu inquérito para investigar a eventual participação do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e do senador Romero Jucá (PMDB-RR) no suposto esquema de compra de medidas provisórias que está na mira da Operação Zelotes.

O ex-servidor da Receita Federal João Gruginski contou à Polícia Federal, em dezembro, que participou de reunião na qual o lobista Alexandre Paes dos Santos, o APS, teria falado “abertamente” sobre o pagamento de propina a parlamentares, entre eles os dois senadores do PMDB.

De acordo com Gruginski, APS disse-lhe que Jucá, Calheiros e o ex-senador Gim Argello, preso pela PF durante a Operação Lava Jato, pediram R$ 45 milhões de suborno para trabalharem pela aprovação de emenda de interesse do setor automotivo.

As informações prestadas pelo ex-funcionário da Receita deram origem ao pedido de instauração de inquérito no Supremo relativo aos peemedebistas. Por serem senadores, ambos têm foro privilegiado. A relatoria ficou a cargo da ministra Cármen Lúcia. A abertura da investigação no STF foi veiculada pelo jornal O Globo neste sábado (30).

Um manuscrito apreendido na casa de APS, que está preso em consequência dos fatos investigados na Zelotes, também reforça as suspeitas contra o trio. Na folha de papel, lê-se o número “45” e, ao lado, as seguintes anotações: “15 - GA”; “15 - RC”; e “15 - RJ”. As referências aos nomes dos parlamentares foram reveladas pela Folha de S.Paulo.

A Zelotes, cuja primeira fase foi deflagrada em março do ano passado, aponta para um dos maiores esquemas de sonegação fiscal já descobertos no país. Suspeita-se que quadrilhas atuavam junto ao Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), órgão ligado ao Ministério da Fazenda, revertendo ou anulando multas.

Além dessas ilegalidades, a operação tem como foco suposto pagamento de propina para a compra de medidas provisórias que interessavam à indústria automotiva. Um a ação penal relacionada a esses casos está correndo na 10ª Vara Federal em Brasília.

Outro lado

O senador Romero Jucá nega, via assessoria de imprensa, que ele tenha recebido recursos pela apresentação de emendas à MPs. Ele ressalta que a acusação, feita por causa de uma anotação de diário, já foi desqualificada pelo próprio lobista.

Tanto Jucá como Renan -- que também respondeu por intermédio de assessoria -- lembram que o lobista já afirmou que a anotação se referia a “boatos” que ele teria ouvido no mercado.

Renan acrescenta que sequer conhece o ex-servidor Gruginski.

Antes de ser preso, em março, Argello afirmou que a menção a seu nome é uma “ilação absurda” e que a “repudia veementemente”. Em depoimento à PF, disse que propôs medidas que beneficiaram montadoras de Goiás visando a benefícios indiretos a Brasília.