O Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou, nesta quinta-feira (30), denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o senador Cícero Lucena (PSDB-PB), atual primeiro-secretário do Senado. Com a aceitação da denúncia, o inquérito será transformado em ação penal, e Lucena passará a ser réu no processo.
Lucena é apontado pelo Ministério Público Federal como responsável por fraude em licitações de obras conveniadas entre a Prefeitura de João Pessoa e órgãos federais. As supostas fraudes teriam ocorrido no período em que Lucena foi prefeito de João Pessoa, entre 1997 e 2004.
O G1 entrou em contato com o gabinete de Lucena e com a Primeira Secretaria do Senado e aguarda resposta.
A denúncia cita uma "possível organização criminosa" constituída para praticar fraudes nas licitações, superfaturamento na execução das obras, "sobrepreço" praticado nos serviços contratados, alterações no contrato de obras com prejuízo ao objeto do convênio, pagamento por serviços não realizados e pagamentos em duplicidade de diversos serviços, desviando verbas públicas.
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