STF aciona dirigentes do antigo PL por corrupção e quadrilha

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Seguindo a tendência apontada no julgamento de dirigentes do PP no caso mensalão, o Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou denúncia e vai acionar dirigentes do antigo PL (atual PR), por corrupção passiva, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.

O deputado e ex-presidente presidente PL Valdemar Costa Neto (SP) e o ex-tesoureiro Jacinto Lamas responderão pelos três crimes. O ex-deputado Bispo Rodrigues (RJ), que era coordenador da bancada evangélica, responderá por corrupção e lavagem de dinheiro. Antonio Lamas, ex-assessor, responderá por lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.

De acordo com a denúncia do procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, os dirigentes do antigo PL receberam e movimentaram de forma irregular mais de 10 milhões de reais para "dar apoio político" ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

"Mecanismos de simulação foram utilizados para dissimular a origem ilícita dos valores (...) mais ou menos com o mesmo modus operandi do outro grupo", disse o relator da denúncia, ministro Joaquim Barbosa, comparando os mecanismos de financiamento do antigo PL e do PP.

Por terem feito um acordo de delação premiada com o procurador-geral, Lucio Funaro e José Carlos Batista, da corretora Garanhuns, foram excluídos da denúncia por formação de quadrilha.

Funaro e Batista narraram ao procurador os supostos mecanismos de lavagem de dinheiro empregados por Costa Neto para ocultar cerca de 10,5 milhões de reais recebidos a partir de contas das agências de publicidade do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza.

O ex-deputado Bispo Rodrigues foi acusado de receber irregularmente cerca de 400 mil reais, mas não teria atuado em acordo com Costa Neto, o que teria descaracterizado a acusação por formação de quadrilha.

Assim como havia feito no julgamento da denúncia contra dirigentes do PP, o ministro Ricardo Lewandowski rejeitou a denúncia por formação de quadrilha, mas ficou isolado. O crime de corrupção passiva sujeita os réus a pena de 2 a 12 anos de prisão mais multa; o de lavagem de dinheiro, 3 a dez anos de prisão mais multa, e o de formação de quadrilha, a prisão de 1 a 3 anos.

Já chegam a 30 os réus na ação penal que será aberta ao final dos julgamento da denúncia do mensalão, que já dura quatro dias. O STF examina ainda denúncias contra dirigentes e ex-dirigentes do PTB, PMDB e PT.