STF adia julgamento e ação entre Paulo Bernardo e Requião pode prescrever

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O pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na tarde desta quinta-feira (10), adiar o julgamento de uma ação por calúnia de autoria do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, contra o senador paranaense Roberto Requião (PMDB). O caso deu entrada no STF em março de 2011 e, com o adiamento, a acusação, que poderia resultar em prisão de dois anos para o senador, deve prescrever.

Conforme o advogado do senador, René Dotti, o pedido partiu do advogado de Bernardo e a defesa se manteve neutra sobre a solicitação. "Se eu me esforçasse para que o julgamento saísse, correria o risco de perder a ação, então decidi não arriscar", afirma. Ainda segundo Dotti, havia um parecer da Procuradoria-Geral da República em favor de Requião, mas, mesmo assim, a defesa resolver recuar diante da possibilidade de prescrição. "Na condição do senador [Requião] pretender disputar o governo do estado, não poderia correr o risco", diz.

Segundo informações do Portal G1, no início da sessão, o relator do processo, ministro Dias Toffoli, ressaltou que o adiamento do julgamento causaria a prescrição, mas a maior parte dos magistrados foi favorável ao pedido do advogado de Bernardo. O placar de votação terminou cinco a quatro a favor do adiamento. O crime prescreverá na semana que vem, quando não haverá expediente no Judiciário em razão da Semana Santa.

Conforme informações da Agência Brasil, o adiamento causou debates na Corte. O presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, citou uma "manipulação da jurisdição". "O tribunal não está à disposição das partes para deliberar no momento em que elas desejarem", disse o magistrado segundo a agência. A reportagem tentou contato com o advogado do ministro Paulo Bernardo, mas, até as 18h30, não havia obtido retorno.

O caso

Em 2010, quando era governador do Paraná, Requião acusou o então ministro do Planejamento de ter proposto o superfaturamento de uma obra ferroviária com o objetivo de beneficiar a si mesmo e a empresa América Latina Logística (ALL). As acusações foram ditas por Requião à imprensa, na Escola de Governo e em sua conta no Twitter.

Segundo o ex-governador, Paulo Bernardo teria pedido a ele apoio para a liberação de recursos para a construção do ramal ferroviário Guarapuava-Ipiranga. Requião afirmou que o processo seria superfaturado em R$ 350 milhões.