STF adia votação da cassação de Demóstenes

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Calçado numa liminar do Supremo Tribunal Federal (STF), o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) conseguiu adiar ontem a votação do pedido de cassação de seu mandato pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado. O relatório final do senador Humberto Costa (PT-PE) deverá ser votado daqui a uma semana, dia 25, no Conselho. A decisão do ministro José Dias Toffoli, do Supremo, de dar liminar concedendo o prazo de três dias úteis para Demóstenes apresentar defesa irritou os integrantes do Conselho.

Para eles, a deliberação do Supremo foi equivocada, servindo apenas aos "interesses protelatórios da defesa". "Estamos decepcionados com essa decisão. Houve uma ingerência indevida do Supremo no Parlamento", lamentou Costa. "O ministro Dias Toffoli está equivocado", disse o presidente do Conselho de Ética, senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE). "Ele [Dias Toffoli] está se imiscuindo numa decisão interna do Legislativo", argumentou o senador Pedro Taques (PDT-MS).

Na tentativa de evitar que a votação da cassação pelo plenário do Senado fique para o segundo semestre, os integrantes do Conselho decidiram votar o pedido de cassação na próxima segunda-feira, às 18 horas. "Temos de levar a voto logo o relatório, antes do recesso parlamentar", alertou o senador José Pimentel (PT-PE). O recesso parlamentar começa no dia 18 de julho. Depois de aprovada no Conselho, a cassação terá ainda de ter sua admissibilidade analisada pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ). Só então, o pedido seguirá para votação do plenário do Senado.

No Conselho de Ética, a votação do relatório de Costa é aberta. Ou seja, o voto de cada um dos 15 conselheiros é público. Por isso, a tendência é que a maioria dos conselheiros vote a favor da cassação de Demóstenes. Mas no plenário, a votação é secreta, sem os senadores precisarem expor seus votos. É nesse voto sigiloso que Demóstenes aposta suas fichas para tentar escapar da cassação. São necessários os votos de 41 dos 81 senadores para Demóstenes perder seu mandato.

No relatório final que apresenta daqui a uma semana, Humberto Costa vai argumentar que Demóstenes mentiu em discurso feito no plenário do Senado, em março, ao afirmar que sua relação com o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira era só de amizade. O relator também irá alegar que o senador usou o mandato para defender interesses de Cachoeira e que, no depoimento ao Conselho de Ética, Demóstenes admitiu ter recebido presentes e vantagens consideradas indevidas, como o rádio Nextel e uma cozinha importada.