O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello deferiu liminar em Mandado de Segurança para afastar do cargo, por infidelidade partidária, o deputado federal Luiz Gonzaga Ribeiro, o Subtenente Gonzaga (PDT-MG). Em nota, o STF explica que ele era o primeiro suplente do Partido Verde (PV), em Minas Gerais, nas eleições de 2010, mas mudou de legenda em outubro de 2013. O próximo suplente do PV que ainda esteja no partido deve ser convocado, estabeleceu o ministro Marco Aurélio.
O PV elegeu dois candidatos a deputado federal em Minas Gerais em 2010. Um deles se aposentou durante o mandato, o que levou a Mesa da Câmara a convocar, em maio de 2014, o primeiro suplente da legenda, o Subtenente Gonzaga. Mas ele havia migrado para o PDT em outubro de 2013. O PV questionou no Supremo essa convocação e disse que se tratava de caso de infidelidade partidária. Ao conceder a liminar, o ministro lembrou que há dever constitucional do princípio da fidelidade no Direito brasileiro.
Deixe sua opinião