STF barra Wellington Cesar e Justiça fica sem ministro no ápice da Lava Jato

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Pasta responsável pela Polícia Federal (PF), o Ministério da Justiça está sem comando em meio ao ápice dos problemas do governo federal no âmbito da Operação Lava Jato.

Empossado na quinta-feira (3), Wellington Cesar Silva não poderá permanecer no cargo por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) – a menos que abra mão da carreira no Ministério Público (MP) da Bahia.

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A trapalhada na nomeação é mais um ingrediente no caldeirão fumegante do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) e da possibilidade de prisão do ex-presidente Lula.

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Indicado pelo ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, Wellington é membro do MP baiano desde 1991. De acordo com o artigo 128 da Constituição, porém, promotores e procuradores estão impedidos de exercer qualquer função fora da carreira, exceto a de professor.

Com base na regra, o PPS questionou o caso no STF e saiu vitorioso: por 10 votos a 1, a Corte suspendeu a nomeação de Wellington. Pela decisão, membros do Ministério Público terão 20 dias a partir da publicação da ata do julgamento para deixarem cargos no Executivo ou a carreira no MP.

O furacão em torno da pasta já era imenso em meio às pressões do PT, de Lula e de setores empresariais para destituir José Eduardo Cardozo, sob a alegação de que ele não estaria exercendo o comando necessário sob a PF nos desdobramentos da Lava Jato.

Pressionado, ele deixou o ministério – e foi realocado na Advocacia-Geral da União (AGU) – no momento exato para não ser o titular da pasta em meio ao vazamento da delação do senador Delcídio do Amaral (PT-MS) e da condução coercitiva de Lula.

Sem comando num momento crucial, com o PT envolvido na maior crise política desde que assumiu o poder em 2003, o Ministério da Justiça já tem nomes especulados para chefiá-lo.

O mais cotado é o do deputado petista Paulo Teixeira (SP), considerado hábil, próximo a Lula e com trânsito entre líderes do PSDB. Também fala-se em Gilson Dipp (ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça), Sigmaringa Seixa (ex-deputado federal) e Wadih Damous (deputado federal pelo Rio).

Seja quem for o escolhido, a presidente Dilma não escondeu de aliados a contrariedade em torno da confusão criada pela nomeação de Wellington Cesar Silva, que, segundo ela, deveria ter sido evitada. Mais do que isso, na situação emergencial vivida pelo governo, o Palácio do Planalto tem consciência de que o novo ministro terá uma missão espinhosa na função.

Candidatos para assumir o Ministério da Justiça

É o nome mais cotado, considerado hábil, próximo ao ex-presidente Lula e com trânsito entre líderes do PSDB.

Deu posse ao juiz Sergio Moro em Curitiba e tem o respeito de magistrados, entre eles, o próprio Moro, segundo o Correio Braziliense.

Tem bom trânsito com diversos partidos, principalmente entre petistas e Lula. É advogado e atuou no enfrentamento à ditadura.

É próximo a Lula e chegou a dizer, em entrevista à Rede TV, que a “banalização da prisão preventiva, indefinida, transforma Curitiba numa espécie de Guantánamo”.