STF começa a organizar julgamento do mensalão

O Supremo Tribunal Fe­­­deral (STF) começou oficialmente a organizar o julgamento do processo do mensalão. Ontem, os ministros decidiram que o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, terá cinco horas para apresentar sua denúncia contra todos os réus.

O advogado de cada acusado terá até uma hora para defender seu cliente. Se todos usarem o tempo completo, serão 38 horas somente para as sustentações orais dos réus. No caso do Ministério Público, a legislação dá o mesmo prazo, de até uma hora. O relator do caso, ministro Joaquim Barbosa, afirmou que a ampliação do tempo seria necessária para garantir a paridade de armas entre a acusação e a defesa dos réus.

Apenas o ministro Marco Aurélio Mello discordou. "Para mim, esse é um processo como tantos outros que foram julgados pelo Supremo. A partir do momento em que nos reunimos em sessão plenária para previamente estabelecer, no campo do pragmatismo maior, balizas, colocamos a ele excepcionalidades que não se coadunam com o Estado Democrático de Direito."

Barbosa também questionou os ministros se, no dia do julgamento, poderia resumir seu relatório, que já foi divulgado e tem 122 páginas. O julgamento exige que antes das sustentações orais da acusação e da defesa, o relator do caso leia esse relatório, documento que resume os principais fatos do processo, sem ainda emitir juízo de valor.

O ministro afirmou que seu relatório já é amplamente conhecido e que, por conta disso, ele poderia abreviar ainda mais, para cerca de duas ou três páginas, para reduzir o tempo do julgamento.

Segundo Joaquim Barbosa, serão necessárias pelo menos três semanas para que o mensalão seja julgado. "O que eu menos quero é gastar tempo desnecessariamente". Também neste ponto, ele só não teve o apoio de Marco Aurélio, para quem não caberia a questão de ordem para tratar de um processo, que é igual a todos os outros.