STF dá prazo de 300 dias para 500 testemunhas do mensalão serem ouvidas

O ministro Joaquim Barbosa, relator do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que juízes federais de 14 estados e do Distrito Federal ouçam cerca de 500 testemunhas de defesa dos 39 réus da ação em um prazo total de 300 dias.

Por estado, os prazos para que todas as testemunhas deponham variam de 1 a 80 dias, de acordo com o número de pessoas que serão ouvidas.

Em Minas Gerais e no Distrito Federal, todos os depoimentos devem ser concluídos em no máximo 80 dias, seguidos de São Paulo (65 dias), Rio de Janeiro (21) e Paraná (10). Nos demais estados (Espírito Santo, Amapá, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia e Tocantins), prazo é de no máximo três dias.

Os primeiros depoimentos serão tomados de testemunhas com residência em Minas Gerais. A ação penal original tinha 40 réus, mas o ex-secretário do PT Silvio Pereira foi excluído do processo após cumprir pena alternativa.

O escândalo do mensalão foi marcado pelo pagamento de parlamentares em troca de apoio político ao governo no Congresso. O caso levou à queda do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, que ainda teve seu mandato de deputado cassado e perdeu os direitos políticos. Também foi cassado o deputado Roberto Jeferson (PTB-RJ). Outros parlamentares renunciaram ao mandato para não perderem os direitos políticos.

Testemunhas no exterior

O empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, um dos pivôs do escândalo, ratificou, nesta segunda-feira (16), o pedido para que o STF interrogue em Portugal três testemunhas indicadas por ele no processo do mensalão. Ele teria se comprometido a arcar com os custos do interrogatório no exterior.

O relator do processo do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, calculou que o interrogatório das testemunhas de defesa que residem no exterior custaria pelo menos R$ 19,1 milhões aos réus do mensalão.

O valor elevado se justifica por causa da tradução das cartas rogatórias, que, no caso de Valério, não precisarão ser traduzidas, uma vez que as testemunhas indicadas por ele são de Portugal.

Na última sexta (13), o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu também respondeu ao Supremo que mantém sua decisão de querer que a Corte ouça duas testemunhas dele. Os custos também serão baixos, uma vez que as pessoas indicadas para a defesa de Dirceu também moram em Portugal.