STF decide manter Marcelo Odebrecht na prisão

Com um placar apertado, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu negar o pedido de liberdade de Marcelo Odebrecht, ex-presidente da maior empreiteira do País. O empresário está preso desde junho do ano passado, em Curitiba.

Relator dos processos relativos à Operação Lava Jato na Corte, o ministro Teori Zavascki votou por manter o empreiteiro na prisão. O seu voto foi seguido pelos ministros Celso de Mello e Cármem Lúcia. Gilmar Mendes e Dias Toffoli votaram por aceitar o habeas corpus impetrado pela defesa. O placar terminou em 3 a 2.

Na mesma sessão, os ministros da 2ª Turma decidiram conceder o pedido de habeas corpus a dois ex-diretores da Odebrechet.

Márcio Faria da Silva e Rogério Araújo passarão a cumprir a pena em regime domiciliar e terão que adotar medidas alternativas, como usar tornozeleira eletrônica, não voltar a trabalhar e entregar os passaportes.

Em seu voto sobre Marcelo Odebrechet, Teori afirmou que negava o pedido de liberdade porque o empresário havia tentado interferir nas investigações sobre o esquema de desvios da Petrobras. Gilmar Mendes, por sua vez, defendeu que a prisão era uma “medida excessiva”, porque não havia mais esse risco.

O advogado do empreiteiro, Nabor Bulhões, disse que vai recorrer da decisão e entrar com embargos declaratórios na Corte para que a Turma reavalie a sua decisão.

O julgamento sobre o caso de Marcelo Odebrecht já havia sido adiado duas vezes este ano. Em janeiro, em uma decisão monocrática, o presidente STF, Ricardo Lewandowski, havia negado o pedido de liberdade do empresário.

Em março, o empreiteiro foi condenado pelo juiz Sérgio Moro a 19 anos e 4 meses de prisão por corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa na Operação Lava Jato.