O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa, na tarde desta quarta-feira (2), denúncias de corrupção no âmbito da Operação Lava Jato contra Eduardo Cunha. Caso o Supremo acate a denúncia, Cunha passará de investigado a réu, o primeiro com foro especial na Lava Jato. Na terça-feira (1), a defesa de Cunha pediu adiamento do julgamento, o que foi negado pelo ministro Teori Zavascki, relator do processo.
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Boa parte dos indícios contra Cunha partem da delação premiada de Fernando Baiano. Segundo o lobista, Cunha recebeu propina em dinheiro e também créditos para usar aviões particulares fretados. A propina devida a Cunha totalizava R$ 7 milhões. O dinheiro foi repassado pelo lobista Julio Camargo a Baiano em espécie, por meio do doleiro Alberto Youssef. Foram feitos repasses à Igreja Evangélica Assembleia de Deus em valores de R$ 250 mil e de R$ 125 mil por Julio Camargo, a pedido de Cunha.
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Catarina ScortecciCorrespondente em Brasília
O relator foi seguido por Carmén Lúcia, Luís Barroso, Rosa Weber, Luiz Fachin e Marco Aurélio. Os outros ministros votarão amanhã. De todo modo, o resultado não mudará: a denúncia contra o presidente do Legislativo foi acolhida parcialmente. Na prática, Cunha se torna réu em uma ação penal que vai tratar do suposto recebimento de propina.
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Amanhã outros votos serão lidos. Sessão encerrada.
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6 ministros (maioria) votam pelo recebimento parcial da denúncia.
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O presidente do STF diz que já tem o voto pronto, mas sustenta que lerá amanhã, pois Gilmar Mendes não está presente. Mendes vota antes do presidente do STF.
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Rosa Weber acompanha o relator nos "exatos termos" de Zavascki.
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Ao contrário do que se desenhava, a análise do caso Cunha deve terminar ainda hoje.
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Ministro Luiz Edson Fachin também antecipa o voto e acolhe a denúncia. Luís Barroso também acompanha o voto do relator.
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Ministro Marco Aurélio também antecipa o voto e concorda com o relator.
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Ministra Carmén Lúcia antecipa o voto e diz que concorda com o relator.
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O aditamento da PGR reforçou este segundo momento da denúncia, esclarece o relator.
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Ele vota pelo recebimento parcial da denúncia.
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Relator: "Houve uma certa alusão inicial sobre a participação de Cunha na celebração dos contratos, mas isto não se confirmou. O que restou foi a participação dele neste segundo momento".
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Relator vai chegando ao fim. Embora não tenha considerado indícios da participação de Cunha na celebração dos contratos da Petrobras, ele acredita que há elementos sobre a pressão de Cunha para o recebimento da propina.
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Relator: "Há indícios robustos para receber parcialmente a denúncia".
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Enquanto isso, na Câmara Federal, Cunha conversa com jornalistas e volta a declarar: "Já fui réu e fui absolvido".
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O relator segue lembrando detalhes da segunda parte da denúncia. Ele cita trechos de declarações dos delatores. Tudo indica que a segunda parte da acusação da PGR será aceita pelo relator.
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A "plateia" na sessão aqui do pleno já é bem menor. Após o voto do relator, a sessão deve ser encerrada e retomada apenas amanhã.
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O relator conta que alguns documentos precisou pedir para a diretoria geral da Câmara Federal, "com todos os cuidados", e justifica: "Numa situação normal, tais informações poderiam se obter através de um ofício à presidência da Câmara Federal, mas as diligências foram necessárias porque o presidente da Câmara Federal é o próprio investigado". "A que ponto chegamos", completa Marco Aurélio, na sequência.
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Lembrando que a denúncia contra Cunha foi aditada pela PGR. Em relação à primeira parte da peça, o relator indica que não há elementos que comprovem a participação dos denunciados. O entendimento é outro em relação à segunda parte da denúncia. Relator segue a leitura do seu voto, mas indica que deve propor o acolhimento parcial da denúncia.
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Zavascki segue para a segunda parte da denúncia. Aí haveria indício de participação de Cunha, indica o relator.
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Embora tenha negado todas as preliminares dos denunciados, Zavascki surpreende. O relator afirma que as provas trazidas são baseadas exclusivamente em relatos de delatores. "Não há indícios mínimos de participação", diz ele.
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Zavascki afirma que houve propina, mas acredita que não há elementos que comprovem a participação dos denunciados, Cunha e Solange.
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A sessão hoje começou por volta das 14h30. Dos 11 ministros da Corte, apenas Luiz Fux está ausente.
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Devido ao horário, pode ser que o voto dos demais ministros fique para a sessão de amanhã.
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Lembrando que, por maioria, as preliminares apresentadas pelas defesas foram todas afastadas. Agora, Zavascki avança na questão crucial: aceitar ou não a denúncia.
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Devido ao tempo, o presidente do STF sugere que Zavascki conclua o voto.
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Marco Aurélio termina sua manifestação sobre as preliminares.
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Até aqui, portanto, Marco Aurélio discordou de Zavascki em dois pontos: ao contrário do relator, ele alega que Solange de Almeida não deveria ser processada no STF, devido ao cargo que ocupa hoje, e que a delação de Fernando Soares deveria ter sido disponibilizada à defesa de Cunha.
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O ministro se refere especialmente à delação de Fernando Soares.
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Em relação ao alegado cerceamento de defesa, Marco Aurélio indica que Cunha deveria ter tido acesso a determinadas peças.
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Marco Aurélio continua falando sobre as preliminares apresentadas pelas defesas e afastadas pelo relator.
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Os demais ministros acompanham o relator. Marco Aurélio fica vencido na questão do foro especial.
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Zavascki entende que, embora Solange de Almeida não tenha mais foro especial, suas condutas estão conectadas às de Cunha. Assim, na avaliação de Zavascki, o caso dela é puxado para o STF, sem necessidade de desmembramento.
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Celso de Mello lembra que esta questão do foro especial já foi debatida no STF, na época do julgamento do caso mensalão. O desmembramento é a regra, mas há exceções.
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Marco Aurélio, contudo, acredita que deve haver desmembramento em relação a Solange de Almeida.
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Cunha é alvo do STF por ser deputado federal e deter foro especial por prerrogativa de função. Solange de Almeida já foi deputada federal, mas hoje é prefeita de município.
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"É indispensável abrir esta exceção", diz o relator.
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Zavascki diz que já planejava enfrentar esta questão em seu voto. Ele defende que no caso da Solange de Almeida não é recomendável o desmembramento. As condutas dela estariam "umbilicalmente ligadas" às de Cunha. Por isso, excepcionalmente, apesar de não deter foro especial, ela deveria ser processada também no STF, junto com Cunha.
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Ministro Marco Aurélio faz algumas contestações. Primeiro, ele lembra que a ex-deputada federal Solange de Almeida hoje é prefeita de um município no Rio de Janeiro e tem foro próprio.
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Zavascki terminou a leitura da sua posição sobre as preliminares apresentadas pelos dois denunciados - as afastou todas. Agora, antes que Zavascki termine a leitura do seu voto, os demais ministros vão se manifestar apenas sobre as preliminares.
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Ministro Marco Aurélio interrompe para defender que haja manifestação de voto sobre as preliminares.
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Há outros inquéritos contra Cunha em tramitação.
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Relator também confirma que nenhuma das provas obtidas durante a operação do final do ano passado estão sendo utilizadas nesta denúncia.
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Os demais ministros tiveram acesso ao voto do relator antes mesmo do início da sessão. Por isso, neste momento, Zavascki tenta fazer apenas uma síntese do seu voto.
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Também não houve indução, por parte dos investigadores, para obtenção de respostas, continua Zavascki.
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Outros pequenos pontos foram contestados pela defesa de Cunha, como o formato de registro das delações. Mas, Zavascki segue negando tudo.
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"Não há evidência que o delator tenha sido pressionado para mudar de versão", diz Zavascki. "E a delação representa apenas o início de um caminho para obtenção da prova", completa o ministro.
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Zavascki também afasta o argumento de Cunha sobre a delação de Júlio Camargo. O acordo de colaboração premiada foi homologado em outubro de 2014, mas Cunha é citado por Camargo apenas em julho de 2015. "Camargo estaria com medo", lembra Zavascki, sobre argumento apresentado pelo delator para justificar a omissão em relação a Cunha em um primeiro momento.
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O que foi negado à defesa de Cunha era peça sigilosa que não tinha conexão com o peemedebista, diz Zavascki.
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Zavascki inicia seu voto afastando os pedidos de nulidade feitos pelas defesas de Cunha e de Solange.
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Cunha também afirmou que houve cerceamento de defesa, mas o relator sustenta que isto não ocorreu.
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Relator também nega pedido de nulidade feito pela defesa de Cunha, que alega que ele não poderia ser réu em função do cargo que ocupa, chefe do Legislativo.
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"Ela foi avisada que poderia ficar em silêncio sobre fatos que poderiam incriminá-la eventualmente", explica o ministro.
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Zavascki inicia derrubando um dos argumentos da defesa de Solange, que alega que ela foi ouvida na condição de testemunha pelo Ministério Público, e que não poderia ter sido denunciada com base naquele relato.
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A sessão já dura mais de uma hora. Zavascki, relator do caso, inicia seu voto.
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Rodrigues Neto pede a rejeição da denúncia e encerra manifestação. Zavascki inicia a leitura do seu voto.
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Quando chegaram as respostas a um dos requerimentos, ela não fez nada a respeito, argumentou a PGR. Mas, quando as informações chegaram, em novembro de 2011, ela já não era mais deputada, afirma o advogado. "Durmam com um barulho desse", completou o advogado.
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Pela denúncia da PGR, os requerimentos na Câmara Federal foram usados para que houvesse uma pressão para receber a propina.
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O crime foi consumado em 2006 e 2007 e os requerimentos foram apresentados por ela em agosto de 2011, destaca o advogado. "O que a Solange tem a ver com isso?", repete ele.
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Rodrigues Neto, advogado da ex-parlamentar, aparentemente faz uma defesa conectada à de Cunha.
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O advogado justifica que os requerimentos apresentados por ela na Câmara, sobre os navios sonda, "não a colocam naturalmente numa situação de corrupção". "Ela tem que se interessar só por matéria de saúde? Ela é uma parlamentar!", diz ele.
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Souza termina sua manifestação. Advogado da ex-deputada federal Solange Almeida, Claudio Rodrigues Neto, inicia a defesa: "E para Solange, o que sobrou?". "Ninguém fala que ela recebeu um vintém", diz ele.
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Souza também critica acareações do Ministério Público para "ajustar versões".
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Réus no primeiro grau não podem ser simples testemunhas nesta Corte, critica Souza.
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Souza não nega que os crimes (irregularidades nos contratos) podem ter ocorrido, mas afirma que Cunha não participou deles. O principal argumento é que os crimes teriam ocorrido em 2006 e 2007, quando o peemedebista alega que não conhecia nenhum dos três delatores.
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"Para obter a delação premiada, os delatores inventaram três fatos", diz Souza, acrescentando que não há tempo para aprofundar os episódios agora.
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"Cerveró nem menciona Cunha", completa Souza. A estratégia da defesa do presidente da Câmara Federal é contestar os delatores. Na época dos crimes, diz Souza, Cunha não conhecia Soares, nem Júlio Camargo, nem Cerveró.
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"Temendo perder os benefícios da delação, Júlio Camargo inventou um suposto encontro com Cunha em 2011", acrescenta Souza.
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Souza: "A afirmação de Fernando Soares (sobre ter conhecido Cunha em 2009) foi ignorada pela PGR".
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O advogado pede que a denúncia não seja recebida. "Cunha não participou destes episódios", diz.
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Souza inicia fazendo referências às datas dos dois supostos crimes, 2006 e 2007. "Os crimes não foram praticados por Cunha", continua Souza. O advogado afirma que o delator Fernando Soares, que representaria os interesses do PMDB e de Cunha, conheceu Cunha em 2009.
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Agora é o advogado de Cunha quem vai falar. O ex-chefe da PGR Antonio Fernando de Souza.
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"Houve pagamento de propina nas sondas. Cunha usou o cargo para forçar o pagamento da propina. Ele orientou a lavagem de dinheiro", resume Janot.
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Fernando Baiano, em delação, confirmou participação de Cunha, lembra Janot.
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Depoimento de motorista, agenda, planos de voos. PGR sustenta que há uma série de provas sobre os fatos narrados na denúncia.
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Janot detalha participação da ex-deputada federal Solange Almeida no suposto esquema.
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"Tudo ia bem na propinolândia, quando surge uma dúvida jurídica no contrato e aí houve a suspensão dele", diz Janot.
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Janot afirma que a denúncia não é fruto apenas de delação e reforça que provas foram colhidas.
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Zavascki conclui o relatório. Rodrigo Janot agora se manifesta.
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Na segunda-feira, Cunha tentou adiar o julgamento do caso, alegando que a Corte ainda não tinha analisado dois recursos protocolados pela defesa dele, que contestavam questões processuais do inquérito. Zavascki, ontem, negou o adiamento, mantendo o assunto na pauta de hoje.
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A sessão do pleno está lotada. Dos 11 ministros da Corte, apenas dois estão ausentes: Luiz Fux e Dias Toffoli.
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Zavascki permanece fazendo a leitura de parte da denúncia. Ele ainda não se manifestou sobre se votará a favor ou contra a abertura da ação penal. A tendência é que ele e os demais ministros votem a favor do trâmite da ação penal.
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Desde março de 2015, dezenas de políticos - a maioria do PP - se tornaram alvos de inquérito no âmbito da Lava Jato. Devido ao foro privilegiado, os inquéritos tramitam no STF. Apenas uma pequena parte do grupo já foi denunciada. Entre os políticos já denunciados, está o deputado federal Nelson Meurer (PP), da bancada do Paraná.
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No Congresso Nacional, partidos como Psol e Rede têm publicamente cobrado a saída de Cunha. Mas o peemedebista tem força na Casa. No Conselho de Ética, ele recebeu apoios de parlamentares ligados a legendas variadas, como PMDB e PP. Nesta madrugada, durante votação sobre a admissibilidade do processo contra Cunha, o peemedebista foi derrotado por apenas um voto. Dois paranaenses participaram da votação. Sandro Alex (PPS) votou a favor da admissibilidade do processo contra Cunha. Ricardo Barros (PP) votou contra.
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A denúncia foi oferecida em agosto de 2015. Cunha já declarou à imprensa que, se eventualmente se tornar réu, nada mudaria. Ele alega que tem condições de permanecer no comando da Câmara Federal.
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Inicialmente, Zavascki faz uma síntese da denúncia oferecida pela PGR. Basicamente, Cunha é acusado de receber propina para viabilizar contratos na Petrobras. Ele nega ter recebido dinheiro.
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A investigação contra Cunha foi baseada no relato de delatores da Operação Lava Jato.
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A ex-parlamentar Solange Ferreira de Almeida também está sendo acusada na mesma peça, junto com Cunha.
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O relator do caso, ministro Teori Zavascki, inicia a leitura do seu relatório.
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Presidente da Corte, Ricardo Lewandowski, anuncia o julgamento do caso Cunha.
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Dias Toffoli e Luiz Fux não estão presentes ainda.
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Os ministros da Corte entram na sala do pleno para dar início à sessão desta quarta-feira.
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Ministros se preparam para entrar. A sessão deve começar com mais de 30 minutos de atraso.
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Os ministros do STF não costumam aparecer no pleno antes do início da sessão. Eles geralmente entram na sala todos juntos. Excepcionalmente, o ministro Marco Aurélio hoje circulava há pouco pela sala. Chegou a cumprimentar o advogado de Cunha, Antonio Fernando de Souza, que é ex-procurador-geral da República. Foi Souza quem fez a denúncia do caso mensalão (ação penal 470).
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A denúncia da PGR oferecida com base no inquérito 3983, contra Cunha, é o primeiro item da pauta da sessão.
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O pleno já está quase todo ocupado, mas os ministros ainda não entraram no local. A sessão desta quarta-feira é disputada. Por volta das 13 horas, uma fila já começava a se formar na entrada do prédio.
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A expectativa no meio político é grande. Se Cunha virar réu, aumenta a pressão para que ele deixe o comando da Câmara Federal. Além disso, após a análise da denúncia, os ministros do STF podem se debruçar sobre uma petição da PGR que cobra o afastamento de Cunha do mandato. O pedido foi feito por Janot no final do ano passado, mas o relator do caso, Teori Zavascki, não quis decidir sozinho. Ele deve colocar a petição para análise também dos demais ministros da Corte.
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Se os ministros aceitarem a denúncia, uma ação penal é aberta e Eduardo Cunha passa a ser réu.
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Lembrando que daqui a pouco os ministros do STF decidirão se abrem ou não uma ação penal contra Cunha por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele é acusado de receber 5 milhões de dólares para viabilizar contratos na Petrobras. O pedido é do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. A PGR abriu um inquérito junto ao STF em março do ano passado para investigar o caso. Em agosto, a PGR concluiu que já havia condições de oferecer denúncia contra Cunha. Hoje, os ministros vão analisar de aceitam ou não a denúncia.
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A sessão do STF que deve decidir pelo acolhimento ou não da denúncia contra Cunha ocorre no mesmo dia em que o peemedebista se torna alvo de um processo no Conselho de Ética da Câmara Federal. Após se arrastar por mais de 4 meses, o processo foi admitido na madrugada desta quarta-feira, por 11 votos a 10.
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Outros parlamentares devem acompanhar a sessão.
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O deputado federal Chico Alencar, do Psol/RJ, também está presente na plateia. O Psol e a Rede Sustentabilidade têm sido os dois partidos políticos que mais cobram a saída de Eduardo Cunha do comando da Câmara Federal.
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Dentro do pleno do STF, já está presente o advogado de Cunha, Antonio Fernando de Souza, que é ex-procurador-geral da República.
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A defesa de Cunha tentou adiar o julgamento, mas o relator, ministro Teori Zavascki, negou o pedido.
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Caso o STF aceite a denúncia contra Cunha, ele pode se tornar o primeiro réu da Operação Lava Jato com foro especial.
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Boa tarde! Começamos agora a cobertura em tempo real da sessão do STF que vai analisar denúncias contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
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Boa tarde. Embora marcada para as 14 horas, a sessão deve atrasar alguns minutos. Uma fila de pessoas se forma na frente do prédio do STF, na Praça dos Três Poderes, para acompanhar a sessão desta quarta-feira (02).
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Catarina ScortecciCorrespondente em Brasília