Julgamento
Todos os acusados já apresentaram suas defesas. Conheça aqui a versão de cada um. Eles haviam começado a apresentação das defesas na quarta (23) e concluíram nesta quinta. Cada um teve 15 minutos para falar.
O advogado Luiz Francisco Barbosa, que defende o ex-deputado e presidente do PTB Roberto Jefferson, disse que seu cliente deveria figurar como testemunha no caso do mensalão, e não como acusado. "Ele é denunciante do mensalão. Não há parlamentar do partido que tenha sido indicado como partícipe do mensalão".
Representando o publicitário Duda Mendonça e a sócia dele, Zilmar Fernandes, o advogado Tales Castelo Branco negou a acusação de lavagem de dinheiro, ressaltando que denúncia aponta "ocultação" de dinheiro no exterior. "Ocultar não é lavar. É crime de sonegação fiscal. Lavagem de dinheiro é sério, é converter valores ilícitos em lícitos. Como eles podiam adivinhar que esse dinheiro tinha, se é que tinha, origem ilícita?", questionou.
A defesa do ex-deputado Valdemar Costa Neto também foi apresentada nesta quinta."Reafirmo aqui que tenho certeza que o procurador agiu com plena convicção, não teve a intenção de perseguir. Foi uma opção política. Houve fatos que causaram clamor popular, indignação. Mas a opção da procuradoria foi a partir de aquilo que, no imaginário popular, deveria ser a punição", argumentou o advogado do ex-deputado, Marcelo Luiz Ávila Bessa.
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) devem definir nesta sexta-feira (24) os primeiros réus do caso mensalão. Desde quarta (22), o Supremo avalia se aceita a denúncia da Procuradoria-geral da República contra 40 acusados de envolvimento no esquema do mensalão, que supostamente utilizava verba pública para comprar votos de deputados.
O julgamento do caso será retomado nesta sexta a partir das 10h. Na quinta, três ministros votaram pela abertura de processo criminal contra quatro diretores do Banco Rural. Sete ministros ainda apresentarão seu voto.
O ministro Joaquim Barbosa, relator do inquérito, decidiu proferir o voto por itens, seguindo a estruturação da denúncia, que foi escrita em blocos. Na sessão da quinta, ele examinou o item número 5 da denúncia, referente ao crime de gestão fraudulenta de instituição financeira imputado aos dirigentes do Banco Rural.
Os votos
Para o ministro Joaquim Barbosa, os dirigentes do banco Kátia Rabello, José Roberto Salgado, Ayanna Tenório e Vinícius Samarane devem ser processados pelo crime de gestão fraudulenta de instituição financeira.
O ministro Marco Aurélio Mello votou de acordo com o ministro relator. No entanto, deixou em aberto o tipo de crime pelo qual eles devem ser processados, se gestão fraudulenta ou gestão temerária.
Antes do encerramento da sessão, o ministro Cezar Peluso deu seu voto, acompanhando o relator do inquérito, e acolheu a denúncia contra os quatro dirigentes do Banco Rural. "Não vejo neste caso necessidade de individualizar condutas. O que importa é que fatos globais implicam a acusação de gestão fraudulenta", disse Peluso.
Sessão
A sessão foi interrompida para que alguns ministros do STF pudessem participar de sessão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O STF reservou suas sessões até esta sexta para o caso, mas a presidente do Supremo, Ellen Gracie, já disse que, se a questão não for resolvida nesta semana, haverá sessão especial na segunda-feira (27).
Controvérsia
Os ministros decidiram na quinta negar todos os questionamentos dos advogados de defesa. Isso significou, na prática, validar todas as provas apresentadas pela Procuradoria na denúncia.
O único ponto que gerou controvérsia - sendo até tema de bate-boca - foi a obtenção de provas no Banco Central, que atestam a concessão de empréstimos pelos bancos Rural e BMG, ao chamado "núcleo publicitário-financeiro" do esquema. A defesa de alguns denunciados alegou que as provas seriam ilícitas pois representariam quebra de sigilo sem autorização judicial.
Após bate-boca entre os próprios ministros, seis deles decidiram pela ilegalidade da prova contra quatro pela licitude. A presidente do Supremo, Ellen Gracie, porém, resolveu manter a prova, uma vez que os documentos foram obtidos também pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Correios. Denúncia
Na denúncia, o procurador-geral disse que o ex-ministro José Dirceu e o ex-presidente do PT José Genoino eram os líderes do esquema. "Não é possível imaginar que um esquema desse porte tenha existido sem o envolvimento de algum membro do governo e de integrantes do partido do governo."
Para Souza, Genoino era a "principal face política" do esquema, ou seja, negociava os acordos com os partidos governistas, oferecendo "vantagem" em troca de apoio."Além do papel político indispensável pelo sucesso do esquema, Genoino tinha muita confiança em Marcos Valério."
Segundo a denúncia, Dirceu "homologava" todos os acordos negociados.
Deixe sua opinião