STF derruba recurso de José Dirceu

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente o recurso do deputado José Dirceu (PT-SP), que pedia a suspensão do processo de cassação aberto no Conselho de Ética. A votação ainda não acabou, mas como seis ministros já votaram contra o pedido de liminar do petista, não há como mudar o resultado.

Por enquanto, apenas o relator da matéria, Sepúlveda Pertence e Eros Grau foram favoráveis ao argumento de Dirceu. Já os ministros Carlos Ayres de Britto, Joaquim Barbosa, Gilmar Mendes, Ellen Gracie, Marco Aurélio de Mello e Carlos Velloso votaram contra o pedido de liminar. O ex-ministro alegava que não poderia responder a processo por quebra de decoro parlamentar porque não estava no exercício do mandato no período citados nas denúncias.

Pertence entendeu que, licenciado do mandato, Dirceu estava sujeito a regras e a punições do cargo de ministro, e não de deputado. No caso, caberia uma acusação de improbidade administrativa, mas não de quebra de decoro. Pertence votou pela suspensão do processo que corre no Conselho de Ética até o julgamento final da ação pelo Supremo.

Antes de votar o pedido de liminar, o plenário do STF decidiu que tem competência para apreciar o recurso. Dos 11 ministros, apenas Cezar Peluso não participa do julgamento porque está em viagem ao exterior.