O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, disse ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), em conversa telefônica na manhã desta terça-feira (3), que levará o caso do deputado Natan Donadon ao plenário da corte já na semana que vem.
Liminar concedida pelo ministro Luís Roberto Barroso, em um mandado de segurança, suspendeu os efeitos da sessão da Câmara que manteve o mandato de Donadon, preso desde junho.
O caso gerou forte repercussão negativa. Donadon cumpre pena em regime fechado após condenação em definitivo, pelo STF, por formação de quadrilha e desvio de dinheiro público.
Com isso, Henrique Alves decidiu, apesar dos apelos da oposição, que irá esperar a decisão definitiva do STF a respeito do caso antes de declarar a perda do mandato de Donadon, como prevê a liminar de Barroso.
"Eu prefiro aguardar, acho que é a medida correta, uma decisão plena do pleno do Supremo Tribunal Federal, prometida pelo ministro, com muita boa vontade, para a próxima semana", disse o presidente da Câmara.
- STF suspende sessão que manteve o mandato do deputado-presidiário
- Câmara diz que vai pedir ao STF urgência em caso de Donadon