STF devolve mandato a sete deputados em Alagoas

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Sete deputados estaduais alagoanos afastados do mandato por suspeita de corrupção e investigados pela Operação Taturana devem reassumir nesta terça-feira (14) seus cargos na Assembleia Legislativa de Alagoas. Eles foram beneficiados por uma decisão do ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), publicada nesta segunda-feira (13) no Diário Oficial da União.

Antes de viajar para Rússia, Mendes deixou assinada, com data de 6 de julho, a SL-297 (suspensão de liminar), que suspendeu a segunda liminar do juiz Gustavo Souza Lima e devolveu os mandatos aos deputados afastados.

Com isso, serão reconduzidos aos cargos os deputados afastados: Antonio Albuquerque (sem partido), Cícero Ferro (PMN), Marcos Ferreira (PMN), João Beltrão (PMN) Nelito Gomes de Barros (PMN), Dudu Albuquerque (PSB) e Isnaldo Bulhões Junior (PMN).

Outros dois parlamentares afastados já haviam retomado antes, beneficiados também por decisão do presidente do STF: Edval Gaia Filho (PSDB) e Maurício Tavares (PTB). Eles voltaram antes porque não estavam na segunda ação de improbidade administrativa, movida pelo Ministério Público Estadual, contra os outros parlamentares, e que gerou a liminar concedida pelo juiz Souza Lima. Eles foram afastados dos cargos no início do ano passado, por decisão do juiz Souza Lima, reafirmada pelo então desembargador do Tribunal de Justiça de Alagoas, Antônio Sapucaia.

Operação Taturana

O afastamento aconteceu após a Operação Taturana, deflagrada pela Polícia Federal em dezembro de 2007. Após alguns meses de investigações, pelo menos 15 dos 27 deputados estaduais da atual legislatura foram indiciados, acusados de envolvimento no desvio de R$ 300 milhões dos cofres da Assembleia. O suposto crime estaria sendo aplicado há cinco anos e teria a participação de ex-presidentes. Dos dez parlamentares afastados, um perdeu o mandato.