Brasília - Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram ontem encaminhar para o Congresso uma proposta de reajuste de 56,42% para os funcionários do Judiciário da União. Se aprovada a proposta, o impacto será de R$ 5,4 bilhões ao ano.
Os integrantes do STF aprovaram o envio da proposta durante uma sessão administrativa ocorrida ontem, num momento em que parte dos servidores está em greve. O presidente do Supremo, Gilmar Mendes, chegou a sugerir aos colegas que o projeto somente fosse encaminhado ao Legislativo quando os servidores voltassem ao trabalho. No entanto, prevaleceu o entendimento de que isso poderia ser uma punição para os servidores que não aderiram à greve.
Pela proposta que será encaminhada ao Congresso, um analista judiciário que hoje ganha de R$ 6.551,52 (inicial) a R$ 10 436,12 (final) passará a receber de R$ 10.283,59 a R$ 16.324,61. O analista é o servidor que tem nível superior completo.
O índice será o mesmo para os técnicos judiciários, que têm nível médio. Hoje, os salários dessa categoria estão entre R$ 3.993,09 e R$ 6.360,71. Se a proposta for aprovada, as remunerações passarão a ser de R$ 6.104,70 a R$ 9.948,68.
Ao aprovar o envio da proposta, os ministros do STF afirmam que tentam resolver um problema de evasão de servidores. Se o Congresso aprovar a proposta, 103.830 funcionários serão beneficiados.
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