O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou na manhã desta segunda-feira (1º), o primeiro semestre forense de 2013. A sessão plenária de hoje, entretanto, não contou com julgamento de processos por falta de quórum, informa o Supremo, em nota. O Regimento Interno do STF exige um mínimo de seis ministros para deliberações. O retorno aos trabalhos ocorre em 1º de agosto (quinta-feira), com sessão de abertura do segundo semestre do ano Judiciário.
Além do presidente do Supremo, ministro Joaquim Barbosa, estavam presentes os ministros Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Rosa Weber e Luiz Fux, formando um quorum de cinco ministros. Barbosa registrou que, como presidente do STF, ficará no Tribunal durante as férias forenses de julho. Cabe ao presidente ou ao vice do STF decidir questões urgentes nesse período.
“Guerra” entre Mais Médicos e Médicos pelo Brasil prejudica quase 4 mil profissionais de áreas vulneráveis
DeepSeek reacende alerta sobre coleta de dados por IA, e especialistas cobram fiscalização
Governo e oposição se unem em festa por Hugo Motta; assista ao Sem Rodeios
Regulação das redes sociais pode ser apresentada na próxima semana, diz ministro
Deixe sua opinião