STF manda soltar empresário acusado de encomendar morte de Dorothy Stang

Por maioria de votos (três a dois), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu liminar ao empresário Regivaldo Pereira Galvão, acusado de ser um dos mandantes do assassinato da freira americana Dorothy Stang, ocorrido em fevereiro de 2005, em Anapu, no Pará. Dorothy estava à frente de projetos de desenvolvimento sustentável com mais de mil agricultores da região, que disputavam terras com um grupo de fazendeiros, entre eles Regivaldo. A missionária vinha denunciando ameaças de morte a ela e a agricultores.

Os ministros Cezar Peluso, relator, Sepúlveda Pertence e Marco Aurélio deferiram o hábeas-corpus. Foram vencidos os ministros Ricardo Lewandowski e Carlos Ayres Britto. Os defensores da soltura do empresário consideraram a prisão preventiva ilegal. Ele estava preso há um ano e dois meses.

A possibilidade de Regivaldo, conhecido na região como Taradão, aguardar o seu julgamento em liberdade já preocupava os ativistas do Robert F. Kennedy Memorial Center for Human Rights, ONG (organização não-governamental) que vem apoiando a família Stang. Dorothy Stang completaria 75 anos este mês.

- Se Regivaldo for liberado, sabemos que ele vai desaparecer e jamais aparecerá para o seu julgamento. Também estamos preocupados com a possibilidade de ele vir a intimidar ou matar as testemunhas de acusação - dissera no início do mês Emily S. Goldman, uma das dirigentes da ONG.

Três acusados do crime já se sentaram no banco dos réus. O agricultor Amair Feijoli da Cunha, o Tato, foi condenado a 18 anos de reclusão por ter intermediado o assassinato. Rayfran das Neves Sales, o Fogoió, e Clodoaldo Batista, o Eduardo, foram condenados a 27 e 17 anos, respectivamente.

Falta o julgamento de Regivaldo Pereira e Vitalmiro Bastos, ambos acusados de serem mandantes do crime.