O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, negou nesta sexta-feira (23) pedido de liberdade ao lobista Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano e apontado como o operador do PMDB no esquema de fraudes da Petrobras. Lewandowski sequer examinou o pedido. Explicou apenas que ainda tem um pedido de habeas corpus aguardando julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ) por isso, o STF não poderia se manifestar.
Em dezembro, o STF já havia negado pedido de liberdade feito por Fernando Baiano. Dias depois, o presidente do STJ, ministro Francisco Falcão, negou a liberdade apenas em caráter liminar. O tribunal ainda precisa julgar o mérito do pedido.
Segundo o processo da Lava-Jato, Baiano cobrou propina em cima de contratos da Petrobras. Além disso, o ex-diretor da estatal Paulo Roberto Costa admitiu em depoimento ter recebido US$ 1,5 milhão de Baiano para não criar entraves à compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, pela Petrobras. Costa também afirmou que o lobista pode ter embolsado dinheiro na operação de compra de Pasadena.
Bolsonaro e mais 36 indiciados por suposto golpe de Estado: quais são os próximos passos do caso
Bolsonaro e aliados criticam indiciamento pela PF; esquerda pede punição por “ataques à democracia”
A gestão pública, um pouco menos engessada
Projeto petista para criminalizar “fake news” é similar à Lei de Imprensa da ditadura