O STF (Supremo Tribunal Federal) enviou à Polícia Federal um pedido para que seja aberta uma investigação para apurar os responsáveis por levar para uma manifestação na Avenida Paulista, em São Paulo, bonecos do presidente do Tribunal, Ricardo Lewandowski, e do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
Um oficio assinado pelo secretário de Segurança do Supremo, Murilo Herz, afirma que os dois bonecos da linha pixuleco representam uma “grave ameaça à ordem pública e inaceitável atentado à credibilidade” do Judiciário e ultrapassam a liberdade de expressão.
No dia 19 de junho, segundo o Supremo, manifestantes do grupo Nas Ruas levaram para a avenida Paulista, em frente ao Masp, dois bonecos em alusão ao presidente do STF e ao procurador-geral. Lewandowski aparecia de terno, gravata vermelha, estrela vermelha com a sigla PT no peito, e foi chamado de Petralovski.
O outro mostrava a figura de Janot como um arquivo, também com gravata e estrelas vermelhas, e ainda a grafia Petralhas. Ele foi apelidado de Enganô.
A Secretaria de Segurança, ligada à presidência, pede que seja investigado se o ato caracterizou crime de difamação, que tem como punição prevista detenção, de três meses a um ano, e multa.
De acordo com o Supremo, “foi identificada, como suposta líder da manifestação, Carla Zambelli Salgado”, que no ano passado se acorrentou na Câmara dos Deputados para defender o impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff.
“Tais condutas, no entender desta secretaria, que atua no estrito exercício de suas atribuições funcionais, representaram grave ameaça à ordem pública e inaceitável atentado à credibilidade de uma das principais instituições que dão suporte ao Estado Democrático de Direito, qual seja, o Poder Judiciário, com o potencial de colocar em risco -sobretudo se foram reiteradas- o seu regular funcionamento”, diz o texto.
“Configuram, ademais, intolerável atentado à honra do Chefe desse Poder e, em consequência, à própria dignidade da Justiça Brasileira, extrapolando, em muito, a liberdade de expressão que o texto constitucional garante a todos os cidadãos, quando mais não seja, por consubstanciarem em tese, incitação à prática de crimes e à insubordinação em face de duas das mais altas autoridades do país.”
O secretário pede que sejam tomadas medidas “em caráter de urgência” com todos os esforços “no sentido de interromper a nefasta campanha difamatória contra o chefe do Poder Judiciário, de maneira a que esses constrangimentos não mais se repitam”.
Além de Lewandowski, outros ministros do Supremo, como Dias Toffoli, Marco Aurélio e Teori Zavaskci, relator da Lava Jaro, também foram alvos de protestos com bonecos, assim como o juiz Sergio Moro. No cenário político, o ex-presidente Lula apareceu de roupa de presidiário e a presidente afastada, Dilma Rousseff, também ganhou sua versão.
Procurada pela reportagem, Carla Zambelli Salgado afirmou que está à disposição das autoridades para prestar os esclarecimentos necessários, mas criticou a decisão do Supremo.
“Grande ameaça são as decisões do Supremo e desembargadores amigos de preso que vêm tentando desconstruir a Lava Jato, como a soltura do ex-ministro Paulo Bernardo [que foi preso na Operação Custo Brasil], e a contrariedade ao entendimento da segunda instância fixado pelo próprio Supremo”, afirmou.
“Os bonecos são charges em terceira dimensão e o Supremo deveria tomar isso como uma crítica construtiva”, completou.
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