STF pode absolver 2 executivos do Banco Rural

Na retomada do julgamento do mensalão, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve absolver dois réus integrantes da cúpula do Banco Rural. Segundo ministros da Corte, Ayanna Tenório, ex-vice-presidente do banco, e Vinícius Samarane, ex-diretor e atual vice-presidente da instituição, deverão receber tratamento diferenciado por terem apenas renovado parcelas dos empréstimos concedidos ao PT e às empresas de Marcos Valério, operador do mensalão.

Outra hipótese é que os dois sejam condenados a penas mais brandas. A expectativa entre os ministros do STF é que o revisor do processo, ministro Ricardo Lewandowski, divirja nesta quarta-feira do relator do caso, Joaquim Barbosa, que condenou os quatro réus por gestão fraudulenta. Até o momento, Lewandowski acompanhou Barbosa em parte do voto sobre o Rural. Ele considerou Kátia Rabello, ex-presidente e principal acionista do banco, e José Roberto Salgado, ex-vice-presidente da instituição, culpados por gestão fraudulenta por terem participado da concessão e da renovação de empréstimos milionários, praticamente a fundo perdido, para as empresas de Valério e para o PT.

As operações financeiras só foram cobradas após a eclosão do escândalo, em 2005.

Mas Lewandowski e outros dois ministros têm avaliado, reservadamente, que Ayanna e Samarane tiveram participação marginal nos empréstimos. Ayanna foi uma das responsáveis por chancelar a quarta prorrogação do empréstimo da agência SMPB, de Valério, com o Rural. Essa operação custou originalmente R$ 19 milhões em maio de 2003. Ela também subscreveu a terceira renovação do empréstimo da Graffiti, outra empresa de Valério, com o banco. Essa negociação, realizada inicialmente em setembro de 2003, envolveu o aporte de R$ 10 milhões. O aval de Ayanna ocorreu, mesmo com pareceres contrários da área técnica do próprio banco, que alertavam para o alto risco das operações.

Samarane, por sua vez, nem sequer assinou as operações. O atual vice-presidente do banco ocupava na época o cargo de diretor de Controle Interno do Rural. Ministros discordam do voto de Barbosa, segundo o qual os dois "eram, em última análise, também responsáveis pela verificação da conformidade ou não das operações de crédito com as normas aplicáveis à espécie, especialmente as do Banco Central". "A situação deles é diferente", confidenciou à reportagem outro ministro que também deve divergir do relator.

Os ministros discutem ainda condenar os dirigentes do Rural por gestão temerária. Esse crime tem pena mais leve, de 2 a 8 anos de prisão, em comparação com a gestão fraudulenta, de 3 a 12 anos de prisão. Numa hipótese de condenação por pena mínima da gestão temerária, o crime estaria prescrito. Quando em 2007 o Supremo decidiu tornar os quatro ex-dirigentes réus na ação, o ministro Marco Aurélio já levantara a possibilidade da mudança de enquadramento penal para os acusados.

Alegações

Os defensores dos ex-dirigentes do Rural entregaram ontem, terça-feira, aos ministros do Supremo memoriais com argumentos derradeiros para tentar neutralizar o peso da denúncia da Procuradoria-Geral da República. O memorial é um documento com a síntese da tese da defesa. Nele, os advogados rebatem pontualmente trechos da acusação e tentam sensibilizar os ministros da Corte.

Os criminalistas Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, José Carlos Dias e Márcio Thomaz Bastos cuidam da defesa da cúpula do Rural. Dias e Thomaz Bastos entregaram um memorial específico sobre José Roberto Salgado e Kátia Rabello. Já Mariz de Oliveira - que defende Ayanna - redigiu um memorial em que sustenta que o próprio Ministério Público Federal "mostrou-se indeciso e em dúvida no que tange à qualificação da conduta dos acusados com relação aos empréstimos". Ele insiste que sua cliente ingressou no Rural em 2004 e não participou da celebração originária de nenhum dos contratos com as empresas de Valério e com o PT. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.